(Foto: Blog Waldiney Passos)

O calendário eleitoral das eleições municipais 2020, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros, já foi divulgado. Eleitores, partidos e candidatos devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os quais alguns já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro.

Um deles é a obrigatoriedade de registro de todas as pesquisas de opinião. O registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação.  Já a pré-campanha, na prática, começa no início do ano e vai até o dia 15 de agosto, último dia para registro de candidatura.

Uma das datas mais esperadas pelos candidatos, a janela partidária começa no dia 5 de março e vai até 3 de abril. Trata-se do período em que uma pessoa com mandato pode mudar de partido sem o risco de perdê-lo. Deputados estaduais e federais, portanto, não podem mudar de partido para concorrer a vereador ou prefeito.

Em relação ao último pleito em 2016, são poucas mudanças. A mudança de domicílio eleitoral, antes feita até um ano antes das eleições, foi igualada ao prazo da filiação partidária, de seis meses antes do pleito, dia 4 de abril. O dia 4 de abril também é a data final para que os partidos que desejam ter candidatos concorrendo nas eleições devem obter registro no TSE.

No calendário, são definidos marcos considerando a proximidade com o primeiro turno das eleições. Até 151 dias antes, em 6 de maio, os eleitores devem ter emitido o seu título de eleitor e solicitado transferência ou revisão cadastral. Já faltando três meses, em 4 de julho, agentes públicos cujos cargos estejam em disputa (neste caso, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) são vedados de práticas que possam vir a desequilibrar o jogo político, como a contração de show artísticos em eventos de inauguração. Já o eleitor que perder o seu título tem até 10 dias antes, no dia 24 de setembro, para requerer sua 2ª via.

Primeiro turno 

A partir do mês de julho, o desenho das alianças e das candidaturas passa a ser consolidado, com convenções partidárias, que devem ser realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto. Em seguida, começa a propaganda eleitoral gratuita, no dia 16 de agosto, até 1º de outubro.

Três dias depois, em 4 de outubro, acontecerá o primeiro turno. Ao final do dia, já serão conhecidos os vereadores que irão ocupar as cadeiras das Câmaras Municipais, além do prefeito e vice-prefeito, com exceção para os municípios onde a disputa for ao 2º turno, previsto para o dia 25 de outubro.

Com informações do Jornal do Commercio