Em decisão monocrática, TCE determina suspensão da licitação do saneamento em Petrolina

Licitação estava agendada para 30/11, próxima segunda-feira (Foto: ASCOM/PMP)

Em decisão monocrática o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves (confira aqui) foi favorável à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e suspendeu a licitação da Prefeitura de Petrolina para escolha de uma nova empresa responsável pelo serviço.

A decisão de Neves foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (27). O conselheiro afirma que existem indícios de “irregularidades na Concorrência Nacional nº 010/2020 lançada pela Prefeitura Municipal de Petrolina” e de “insuficiência da análise da real necessidade dos sistemas para atender a população durante a concessão”, por isso optou pela suspensão do certame agendado para 30 de novembro, próxima segunda-feira.

Por fim, no deferimento o conselheiro do TCE enfatiza a necessidade de adequações quanto “às inconsistências das informações relativas ao crescimento vegetativo da população insertas no Edital e o Plano Municipal do Saneamento Básico 2019”.

O Blog Waldiney Passos procurou a Prefeitura de Petrolina, mas até a conclusão dessa matéria não obtivemos uma resposta. O espaço segue aberto a secretaria competente.

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