A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel (Foto: Internet)

Em janeiro 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone, com um ajuste de até 20%, para as mais de 77,3 milhões de linhas com planos de conta, os chamados pós-pagos e controle.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.

Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.

Com informações O Globo