(Foto: Ilustração)
Relatório divulgado pela Ordem dos Advogados de Pernambuco, defende uma profunda revisão do Pacto Pela Vida. A entidade prega a realização de conferências regionais de segurança e a definição de novas estratégias para enfrentar modalidades mais aprimoradas de crimes que surgiram nos últimos 10 anos.
“Não se pode conceber que o Estado ainda esteja a executar plano de segurança elaborado há aproximadamente uma década”, afirma o relatório da OAB-PE.
O texto, sob análise da Secretaria de Defesa Social (SDS), afirma que o governo demorou a reagir quando a violência voltou a crescer. E diz que a realização de esforços corretivos apenas a partir do comitê gestor do programa, sem repetir a ampla pactuação que o originou, limita os debates e passa à sociedade a impressão de que a gestão pouco está fazendo para combater a criminalidade.
O documento é fruto de nove meses de trabalho da OAB e propõe ações ao Estado, Legislativo e Judiciário para tentar reverter uma marca sanguinolenta: a previsão de que 2017 termine com o recorde de 5 mil assassinatos.
Uma das preocupações centrais é a baixa presença de policiais nas ruas, depois que praças pararam de aderir ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes), em que os PMs recebiam um adicional para trabalhar além da sua carga horária.
“Pernambuco hoje tem um efetivo total de cerca de 18 mil homens, reunindo praças e oficiais. Mas na rua nós teríamos, no máximo, colocando por cima, 5 mil homens para o Estado de Pernambuco todo. O que é muito pouco”, diz o advogado criminalista João Olímpio Mendonça, que presidiu a comissão da OAB que elaborou o documento. Embora a entidade entenda que o Pjes ajuda o Estado a multiplicar o número de homens nas ruas a um custo menor do que a nomeação de novos policiais,
Com informações do JC
