Desde agosto de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, foram realizadas em Pernambuco cerca de 40 mil audiências de custódia. Destas, aproximadamente 60% (24 mil) dos autuados tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, enquanto 40% (16 mil) receberam liberdade provisória por meio de alvará de soltura. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As audiências aconteceram em 19 comarcas que representam os polos de atendimento em Pernambuco. O serviço foi implantado após iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com um estudo feito pelo juiz José Carlos Vasconcelos, coordenador da Audiência de Custódia em Pernambuco, com base nos dados enviados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, em 2018, o índice de reincidência criminal dos presos que receberam liberdade provisória foi de cerca de 3%, o que corresponde à média nacional.

Audiência de custódia

Na audiência de custódia, o juiz tem 24 horas para avaliar se a prisão em flagrante será convertida em prisão preventiva ou se a pessoa receberá liberdade provisória, a partir de um alvará de soltura. Quando o autuado recebe prisão preventiva, ele é encaminhado para um presídio. No Interior, ele pode ser levado para uma cadeia pública. Nos casos de liberdade provisória, a pessoa é encaminhada para o Centro de Penas Alternativas (Ceapas) do TJPE. No local, ele passa por uma análise de perfil e recebe assistência psicológica e social.

O autuado também pode ser direcionado para um Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, em caso de envolvimento com drogas. Para a conversão em prisão preventiva ou liberdade provisória, o juiz analisa informações como o tipo de crime cometido, existência ou não de antecedentes criminais, endereço fixo e se o réu representa um risco ao convívio social.

Com informações do Jornal do Commercio