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Começou a funcionar em Pernambuco na última sexta-feira (27), data em que é comemorado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, um canal de comunicação para que essas profissionais e os empregadores tirem dúvidas sobre questões trabalhistas, previdenciárias e sobre violência doméstica, bem como apresentem denúncias. A ação faz parte do Projeto Doméstica Cidadã, que busca promover o acesso à informação.
Dúvidas como o valor da hora extra, da folga ou diária por viagem podem ser tiradas por meio da central, além de denúncias sobre contrato de trabalho com erro, assédio sexual e até conferir se o FGTS está sendo depositado corretamente.O atendimento é feito gratuitamente e 24 horas, todos os dias da semana, incluindo feriados, por meio da Ouvidoria da Mulher, pelo telefone 0800 281 8187.
“As mulheres são quase 95% dos 122 mil funcionários domésticos empregados em Pernambuco. Essas mulheres são mulheres negras, que ainda não completaram o ensino fundamental. Elas precisam de uma porta de políticas públicas para chegar junto a essas mulheres”, destaca Silvia Cordeiro, secretária da Mulher de Pernambuco.
Também está sendo lançada uma cartilha de orientação sobre os direitos das mulheres no mundo do trabalho doméstico. O manual traz informações básicas para guiar as funcionárias sobre os conceitos, a legislação pertinente para esse tipo de trabalho e as práticas vigentes. O documento está escrito em linguagem clara e simples.
