(Foto: ASCOM)
Em média, um processo na justiça leva dez anos para ser encerrado no Brasil. Na maioria dos casos, a escolha extrajudicial pela conciliação ou mediação de conflitos pode trazer às partes uma solução estratégica e ainda desafogar os tribunais. Para ajudar empresários a entender esses mecanismos, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou nesta quarta-feira (17), no SENAI em Petrolina (PE), um encontro com três mediadoras pioneiras na região.
As conciliadoras são representantes da Câmara de Conciliação e Mediação do Vale do São Francisco (CCMVASF), entidade instalada em Petrolina desde 2017, especializada em apaziguar os ânimos, promovendo o diálogo, na busca por um acordo benéfico entre empresas ou pessoas envolvidas: empresários, sócios, funcionários e consumidores.
No país, mais de 100 milhões de processos esperam por decisões da Justiça; uma litigiosidade que, segundo a mediadora Alina Monteiro, causa lentidão nas salas e audiências dos tribunais, ela ressaltou ainda que um procedimento de mediação leva, em média, de um dia a uma semana, dependendo da complexidade do caso; e que depois de assinado o acordo, ele passa “a ter força de lei”. “Todas as pessoas que optaram pelo mecanismo conseguiram uma taxa de sucesso de 90%, isso porque esses acordos não voltam à justiça para serem rediscutidos”, explica Alina, que é advogada especialista em mediação corporativa e empresarial.
De olho nos resultados e ampliação de câmaras de conciliação e mediação de conflitos em cidades como Recife, o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, disse que a reunião com a CCMVASF teve o papel de informar e tirar dúvidas do empresariado petrolinense, que prefere soluções benéficas para as partes a um litígio desnecessário. “Sabemos das dificuldades que todas as empresas têm, seja internos ou externos. E entendemos que a Câmara pode nos ajudar a chegarmos num acordo para casos que muitas vezes podem ser solucionados com diálogo”, finaliza.
Lei de mediação
A Lei nº 13.140 de 2015 foi criada para incentivar o uso de métodos extrajudiciais, como a conciliação, arbitragem e mediação, visando desafogar as comarcas e tribunais do Brasil. Por estar aparado na legislação, o acordo firmado entre as partes tem força executória a partir da assinatura. Em países desenvolvido, essa prática já é amplamente utilizada.
