O relatório bimestral de receitas e despesas tem de ser divulgado pelo Ministério do Planejamento a cada bimestre. (Foto: Internet)

Apesar da nova frustração com suas receitas em agosto, que ficaram abaixo do previsto, o governo Michel Temer não fará bloqueio de gastos no Orçamento da União deste ano para compensar a queda na arrecadação federal.

A saída encontrada, que será anunciada nesta quinta-(22), será incluir pela primeira vez no relatório de despesas e receitas da União, uma previsão de arrecadação com o programa de repatriação de recursos ilegais mantidos por brasileiros no exterior.

O Ministério da Fazenda, que não tem divulgado expectativa de receita com a repatriação, agora trabalha com uma arrecadação de pelo menos R$ 8 bilhões com o pagamento de multa e Imposto de Renda pelos brasileiros que irão regularizar seus recursos. Esse valor pode alcançar R$ 50 bilhões, segundo os cálculos da equipe econômica.

O relatório bimestral de receitas e despesas tem de ser divulgado pelo Ministério do Planejamento a cada bimestre. É nesse documento que o governo indica como está o comportamento das receitas e das despesas da União e mostra como conseguirá atingir sua meta fiscal —que, neste ano, é atingir um deficit primário de R$ 170,5 bilhões.

O governo havia comemorado o fato de que, no mês de julho, a arrecadação surpreendeu e ficou, pela primeira vez no ano, acima das previsões feitas pela Receita Federal. Com isto, a avaliação do governo era que estava descartado, até o final de 2016, um bloqueio de gastos.

Para evitar o anúncio do bloqueio, que teria repercussão negativa na reta final das eleições municipais, o governo diz que sua projeção de receitas para o ano não devem ser alteradas, apesar da frustração registrada em agosto. Além disso, decidiu divulgar sua expectativa de arrecadação de recursos com a repatriação argumentando que, com a proximidade do prazo final para adesão ao programa, em 31 de outubro, já seria possível fazer previsões.

Fonte Folha de São Paulo