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Para organizar a estrutura de carreiras, o governo federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal. Desses, 14.227 cargos já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente, segundo levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP). A extinção dos outros 13.384 cargos ocorrerá apenas quando os respectivos trabalhadores que os ocupam se aposentarem. A medida consta no Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Economia, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).
“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. De acordo com ele, o objetivo da medida “é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.
Confira a lista de 68 cargos proibidos em concursos por decreto de Bolsonaro
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Técnico em Alimentos e Laticínios
Técnico em Artes Gráficas
Taxidermista
Técnico em Anatomia e Necropsia
Técnico em Audiovisual
Técnico em Cinematografia
Técnico em Edificações
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Eletromecânica
Técnico Equip – Médico Odontológico
Técnico em Geologia
Técnico em Herbáreo
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Hidrologia
Técnico em Instrumentação
Técnico em Mecânica
Técnico em Metalurgia
Técnico em Meteorologia
Técnico em Mineração
Técnico em Móveis e Esquadrias
Técnico em Música
Técnico em Nutrição e Dietética
Técnico em Ótica
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Química
Técnico em Restauração
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Som
Técnico em Telecomunicação
Técnico em Telefonia
Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais
Transcritor de Sistema Braille
Desenhista Técnico Especializado
Técnico em Eletricidade
Técnico em Estatística
Técnico em Manutenção de Áudio Vídeo
Administrador de Edifícios
Assistente de Tecnologia da Informação
Auxiliar de Enfermagem
Cenotécnico
Locutor
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Operador de Rádio – Telecomunicações
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