“Hoje nós ficamos ficando aqui, enchendo linguiça” afirma vereador após PL não entrar em pauta por falta de parecer

Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Petrolina, sertão de Pernambuco, o projeto de lei do executivo, que dentre outros pontos, propõe a redução da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre Instituições de Ensino Superior, foi retirado de pauta por falta de quantidade mínima de assinatura da comissão competente. Neste caso, a Comissão de Finanças composta pelos vereadores Alvorlande Cruz (PHS), Zenildo Nunes (PSB) e Pérsio Antunes (PMDB), que se fazia ausente na Casa.

De acordo o que foi discutido em plenária, o vereador Zenildo teria se comprometido a dar o parecer ontem (17), para que o projeto tramitasse na Casa, assim afirmou Osório Siqueira (PSB), Presidente da Câmara. Porém, de última hora o vereador deu para trás e pediu mais tempo para analisar o Projeto de Lei, apesar da matéria já circular na Câmara há 63 dias.

O ponto chave é que o projeto não pode entrar em pauta se não tiver duas, das três assinaturas da comissão, com Pérsio viajando, o projeto saiu de discussão com Zenildo irredutível as tentativas dos demais colegas em convencer o vereador a dar seu parecer. Porém, sem sucesso.

O PL propõe a dedução de até 60% (sessenta por cento) do Imposto Sobre de Qualquer Natureza – ISS, a empreendimentos prestadores de serviços de ensino superior que venham a se instalar no Município Petrolina, para efeito de concessão de bolsas de estudo para alunos oriundos da rede pública de ensino.

Ednaldo Lima

Líder da bancada da situação, vereador Edinaldo Lima (PMDB)

Para o líder da situação Ednaldo Lima (PMDB), mesmo tendo dois projetos aprovados: um que nomeia uma praça na localidade da Tapera com o nome do ex-deputado Osvaldo Coelho e o outro que um título de cidadão petrolinense, o dia de trabalho foi desperdiçado.

“Hoje nós ficamos ficando aqui, enchendo linguiça. (…) Mas esses dois projetos não acrescentam em nada, do ponto de vista social e de crescimento de Petrolina. Nós somos vereadores bem pagos pela população, temos um salário de R$ 12 mil reais e hoje nós não conseguimos trabalhar. Eu estou aqui, frustrado” afirmou.

Ainda segundo o vereador, a comissão tem um prazo de três dias para dar um parecer, não sendo colocado, a comissão poderá ser substituída por uma comissão especial.

Sendo aprovado, o projeto também beneficiaria diretamente a Faculdade Maurício de Nassau, que está se instalando na cidade de Petrolina.

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