(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, nesta quarta-feira (22), a apreensão de 15 animais que estavam soltos na área central e bairros da cidade. Os animais foram levados pela fiscalização para o curral municipal onde permanecerão por até 72 horas à espera dos proprietários.

As apreensões aconteceram nos bairros: Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, João XXIII (próximo à rodoviária), Alto do Alencar, Country Clube, Piranga, Santo Antônio e Jardim Vitória. De acordo com o  Art 74 do Código de Polícia Administrativo,  os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

Retirada animal

O proprietário que se interesse em retirar o animal do curral deve para uma multa, contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF), com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Caso não haja a procura do proprietário no prazo de três dias, os animais serão doados.

Denúncias

Aqueles que presenciarem animais soltos na cidade podem realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. Após  registrar a denúncia, a SEMAURB gera um número de processo e com este número o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.