A configuração da Câmara de Vereadores de Petrolina pode sofrer alterações em 2021. Isso porque Lucinha Mota (PSOL) moveu uma ação em dezembro passado denunciando o Avante por suposta fraude na cota feminina na eleição de novembro. E caso haja punição, Júnior do Gás (Avante) pode perder o mandato.

O parecer do Promotor de Justiça Eleitoral, Djalma Rodrigues Valadares, aponta que pelo menos três candidatas a vereadora pelo Avante em 2020 na verdade fizeram campanha a Júnior. Ou seja, elas tiveram seus nomes apoiados pela sigla apenas para garantir o quantitativo de mulheres no partido.

“O sistema de cotas para mulheres exigido pela legislação tem como finalidade inserir a mulher no sistema político partidário. Para tanto, se faz necessário que os partidos e as candidatas de fato empenhem esforços para a efetiva viabilidade das candidaturas femininas, atendendo ao requisito de percentual mínimo necessário e atendendo à finalidade da legislação eleitoral que é a efetiva participação da mulher na campanha eleitoral”, diz Valadares.

No entendimento do Promoter Eleitoral, “o partido político que somente atende aos requisitos da cota percentual não cumpre a legislação eleitoral se efetivamente não viabilizar o apoio financeiro, logístico e estrutural, para que as candidatas concorram com possibilidades reais de conseguirem uma vaga no Poder Legislativo”.

Tal prática consiste no “desvio de finalidade das candidaturas femininas. A contrario sensu, estará o partido praticando fraude no sistema de cotas, ainda que cumpra o percentual mínimo necessário”, continua o promotor.

Suspensão da diplomação

Em sua decisão o promotor entende haver “elementos mínimos necessários para a concessão da liminar de suspensão da diplomação de Júnior do Gás”. Além disso, também cita-se o presidente da sigla, Francisco Goulart da Silva pois ele é casado com uma das candidatas mencionadas na ação.

Portanto, com a cassação do mandado de Júnior, Lucinha entraria na Câmara de Vereadores através da recontagem do quociente eleitoral. O Blog tentou contato com Lucinha Mota. Ela afirmou que está aguardando a apreciação do pedido e somente se manifestará publicamente após tal resolução. Júnior do Gás foi procurado, mas não se manifestou.