Justiça Federal de Pernambuco afirma que União não acionou PNC

Praia de Itapuama foi uma das afetadas em PE (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) encaminhou um recurso ao Ministério Público Federal (MPF) listando dez pontos para provar à Justiça que a União ainda não acionou o Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) nos termos da legislação.

Desde o dia 30 de agosto, manchas de óleo já atingiram 249 localidades em 92 municípios dos nove estados do Nordeste. O TRF-5 afirma que plano precisa ser colocado em funcionamento para tentar amenizar os danos causados à flora e fauna marítima.

O MPF diz que o comitê de suporte do PNC, composto por 17 órgãos, entre eles a Casa Civil da Presidência da República e outros ministérios do governo federal não teve uma única reunião para debater a questão das manchas de óleo.

Em visita a Pernambuco na semana passada, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, havia dito que desde o início do aparecimento do óleo, o PNC foi mobilizado para mitigar o desastre.

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