Em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta terça-feira (17), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), defendeu a inclusão de R$ 1 bilhão no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016/2019 e R$ 250 milhões no Orçamento Federal para 2016 em obras para revitalização do Rio São Francisco,
Na reunião presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), convocada para analisar políticas públicas no âmbito do Poder Executivo sobre a revitalização do Rio São Francisco, Fernando Bezerra propôs “medidas práticas” como resultado da audiência. Afirmou que os números apontados por especialistas do Governo Federal indicam que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo “muito desprestigiada e que não é possível, no quadro atual de crise que o rio está, não merecer o tratamento adequado”.
Após a apresentação de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Codevasf, o senador Fernando Bezerra frisou que “O Congresso Nacional e o Governo Federal precisam reconhecer que a Codevasf é uma das instituições federais que mais reúne conhecimento sobre o São Francisco e tem um corpo técnico de excelência”, conforme experiência de convivência que teve no período que era ministro da Integração Nacional, declarou.
RECURSOS ADICIONAIS – O senador declarou que, contando com o apoio do colegiado e do presidente Otto Alencar, pedirá ao presidente Renan Calheiros para incluir o PLS 429/2015, de autoria do senador Raimundo Lira, na pauta da Agenda Brasil (CEDN, Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional), e se dispôs a assumir a relatoria desse projeto. A proposição consiste em aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos localizados na Bacia do Rio São Francisco, e destina esse aumento à revitalização do Rio.
Participaram também da audiência Robson Rafael Andrade, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí (CBH); Márcio Pedrosa, engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Marley Caetano de Mendonça, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), também representante de: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad); eBruno Jardim, diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Sema). (fonte: Ascom Senado)
