Maria Elena apresentou e teve aprovado nesta terça seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação a parques e espaços públicos/Foto:ASCOM
Dois importantes momentos marcaram a atuação legislativa da vereadora Maria Elena Alencar (PSB), na sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira, 31. A vereadora assinou como testemunha da promulgação da Lei 2.782/16, promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira.
A nova lei dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras para a ampliação da telefonia móvel no município, alcançando inclusive o interior. Outra vitória importante da socialista foi a aprovação do seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação, atendendo todas as regras da lei, em espaços públicos e parques ao ar livre.
Conforme Maria Elena, a lei do desalinhamento de instalação das antenas de rádio base da telefonia celular, tendo como autores os colegas vereador Pérsio Antunes(PV) e o ex-vereador Alvorlande Cruz, teve uma emenda de todos os vereadores que permite com que as antenas das operadoras sejam instaladas em áreas da zona rural.
“O prefeito tinha vetado o texto, mas nós derrubamos o veto. Como o poder executivo não sancionou, o presidente Osório Siqueira seguindo a legislação, promulgou a nova lei, o que se constitui uma importante vitória para o povo de nossa cidade, principalmente a população dos projetos irrigados e áreas da zona rural que até hoje, não dispõe da telefonia celular”, avaliou a vereadora.
Animais- Maria Elena apresentou e teve aprovado nesta terça seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação a parques e espaços públicos. Segundo o projeto, a permissão será dada com os animais acompanhados de seus donos, com a vacinação em dia e com equipamentos de segurança estipulados pela lei.
“Uma forma de respeito aos animais e de cuidado com os que terão que conviver com eles nesses espaços. Agradeço a colaboração especial de Thales Kalil presidente da APA, que nos trouxe importantes sugestões para este projeto de lei e foi uma das pessoas mais engajadas para sua aprovação”, comentou Maria Elena Alencar.
Com informações da Assessoria
