Ministério Público de Pernambuco recomenda à PM que acompanhe e fiscalize carreatas

Por recomendação do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, o Ministério Público de Pernambuco solicitou à Secretaria de Defesa Social (SDS) que adote as providências necessárias para que a Polícia Militar acompanhe e fiscalize, as possíveis carreatas previstas para acontecer em diversas cidades do Estado entre sábado (28) e segunda-feira (31), reivindicando o fim do isolamento social e a reabertura do comércio.

De acordo com o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do MPPE, a presença de policiais militares nas manifestações é para evitar que motoristas saiam dos veículos e se concentrem em determinado local, gerando a aglomeração de que trata o Decreto nº 48.837, de 23 de março de 2020.

A Procuradoria-Geral de Justiça acionou o MMPE depois que tomou conhecimento da existência de movimento pelas redes sociais convocando e convidando a população para carreatas em vários locais do Estado, a exemplo de Recife, Caruaru e Petrolina, solicitando ao Governo Estadual o retorno imediato da normalidade das atividades público e privadas.

A concentração de pessoas em número superior a dez, salvo nos casos de atividades essenciais e necessárias, está proibida em todo o Estado de Pernambuco pelo decreto nº 48.837, de 23 de março de 2020.

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