MPF investiga PMs por esquema de transferências na Univasf de Paulo Afonso

(Foto: Univasf)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a existência de um suposto esquema de transferências de policiais militares. A prática criminosa também envolvia cônjuges e dependentes, para ingresso no curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no campus de Paulo Afonso (BA).

Conforme apuração do G1 da Bahia, a principal suspeita é que os PMs e suas famílias estariam usando a lei ex officio, que assegura o direito à continuidade dos estudos dos militares, de forma irregular. Ou seja, estariam burlando o sistema de ingresso na universidade federal, sem passar pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que configura desvio de finalidade da lei.

Lei ‘a favor’ dos transferidos

Estudantes e servidores da Univasf denunciaram o esquema ao MPF. A chamada lei ex officio prevê que instituições de educação superior devem aceitar a transferência de alunos regulares, para cursos afins, independentemente da época do ano e de existência de vagas. Contudo, os policiais militares estavam usando da tal lei de forma desvirtuada.

“Eles realizam a matrícula em uma instituição privada da área da Saúde, ou passam em cursos de instituições de ensino público com nota de corte muito inferior em relação à medicina. Aí, se transferem para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale São Francisco, no campus Paulo Afonso, utilizando a lei”, diz um denunciante.

Chamou atenção o aumento repentino de matrículas de militares e familiares no curso de medicina. Além disso, as pessoas transferidas vinham de outros cursos. Segundo o MPF, pelo menos 27 casos já foram registrados desde 2017.

Alunos nem cursavam medicina anteriormente

Um dois exemplos citados na matéria é o seguinte: a esposa de um PM estudava Educação Física em outra instituição e pediu transferência ao curso de Medicina, em Paulo Afonso. O esposo da aluna saiu do curso de medicina de uma faculdade particular para cursar na universidade federal.

“Um número muito alto dos solicitantes. Coincidentemente, 90% dos pedidos de policiais militares do Estado da Bahia são do 20º Batalhão da PM em Paulo Afonso. Na documentação apresentada consta apenas transferência por necessidade de serviço, sem maiores justificativas“, detalhou a universidade.

“Ensinamento” dentro da própria PM

Servidores da Univasf relataram que o antigo comandante da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ensinava aos subalternos como fazer a transferência, burlando a lei. O MPF solicitou à Polícia Militar a lista dos alunos transferidos, para que a PM preste esclarecimentos sobre cada um dos 27 casos.

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