MPPE solicita suspensão das medidas de retomada da economia em Petrolina, Miguel afirma que todas as ações foram acordadas com o governador

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Pernambuco que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE clicando aqui.

Ao participar de uma live nesta quinta-feira (11) com o blogueiro Edmar Lyra, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), afirmou que todas as ações desempenhadas em Petrolina foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara, e disse que apesar de respeitar tal decisão, não concorda, devido aos números obtidos por Petrolina em casos da Covid-19 e das ações que foram realizadas.

“Dizer primeiro que eu entendo a posição do Ministério Público de Pernambuco em ter ingressado com a ação, mas não concordo, até por que todas as ações que fizemos foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara. A gente aqui tem, todas as minhas falas, se você for pegar nas coletivas, nas entrevistas, aqui nas redes sociais, todas elas, sem nenhuma exceção, foi no espírito de colaboração, no espírito da gente poder somar esforços para poder a gente preservar a vida e fortalecer o sistema público de saúde”, explicou.

Miguel acrescentou que no final de maio ligou para o governador e explicou todos os números do controle da pandemia em Petrolina e o plano de reabertura gradual do comércio e Paulo Câmara concordou que Petrolina estava em uma situação diferenciada da Região Metropolitana do Recife ou algumas regiões do Agreste que estão ainda com números crescente.

“O que ficou acordado, nessa ligação da gente, é que o governador iria excepcionalizar, ou Petrolina de uma forma individual, ou então fazer uma excepcionalização por regional de saúde, acho que Pernambuco tem doze regionais de saúde, Petrolina faz parte da oitava. Então, que isso já serviria de modelo para que quando o Estado entendesse, fosse flexibilizando para as demais unidades regionais e eu confie na palavra. Enfim, são dois chefes de poder executivo e sempre me coloquei a disposição, até mesmo porque sempre disse que a mesma responsabilidade que o governador Paulo Câmara tem com o povo de Pernambuco eu tenho com o povo de Petrolina, ambos estamos sempre pautados pelo o trabalho e pela verdade e eu segui com o plano”, justificou.

O prefeito disse ainda que tudo foi feito conversando também com toda a parte de saúde pública de Petrolina.

“Procuramos a Univasf, procuramos o representante da UPAE, que inclusive é administrada pelo Governo do Estado, procuramos o Hospital Universitário, comunicamos e conversamos com o Ministério Público para poder informar o porquê dessa razão e por unanimidade todos concordaram que Petrolina poderia sim flexibilizar, então não houve nenhuma discordância, não houve nenhuma vontade de ir de encontro ao Decreto estadual”, ressaltou.

Miguel disse respeitar, mas discordar do pedido de suspensão das medidas de retomada da economia, e que espera ter agora o direito de apresentar o contraditório.

“Foi feito um acordo, eu confiei neste acordo, quando Petrolina iniciou no dia primeiro a excepcionalização não saiu, até hoje dia 10, e aí com isso o Ministério Público, como fiscal da lei, cumpre o seu papel. Eu respeito e compreendo, até sou advogado também e sei do papel institucional de todos os membros, enfim, do nosso estado de direito, mas tenho certeza que agora, já que virou um caso judicial, espero que o Tribunal de Justiça no seu relator possa dar oportunidade da gente poder manifestar o nosso contraditório, manifestar os nossos argumentos, para que a justiça se manifeste”, salientou.

Por fim, o gestor lamentou que o acordo não tenha sido honrado e afirmou estar com a consciência tranquila em ter tomado todas as decisões baseado nos dados da saúde.

“Agora o que é preocupante é porque isso são coisas de competência, decisões de competência e exclusivamente do Poder Executivo, foi por isso que a gente se preocupou em ligar par ao governado Paulo Câmara, no primeiro momento, para poder fazer isso de uma forma combinado, de uma forma harmônica, e agora por falha de uma das partes isso termina virando um caso judicial o que é muito ruim porque enfraquece as instituições, enfraquece as relações, e quem fica no meio disso tudo é a sociedade, porque você imagina a confusão e a interrogação que não tá pairando sobre a cabeça de todo o setor produtivo de Petrolina. Enfim, eu lamento que tenha chegado a essa ponto, mas estou com a minha consciência tranquila que fiz as coisas todas, as decisões baseados primeiro nos dados da Saúde, mas também num acordo que infelizmente não foi honrado”, concluiu.

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