O mutirão acontece no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, das 8h às 17h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Será realizado, nesta quinta-feira (16), pela 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina, o 2° Mutirão de Audiências de Conciliação para agilizar cerca de 180 processos que envolvem pensão alimentícia, divórcio, guarda dos filhos e investigação de paternidade. A ação já havia sido realizada nessa terça-feira (14). O mutirão acontece no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, localizado no Centro de Petrolina, das 8h às 17h.

A ação será coordenada pelo juiz titular da 1ª Vara de Família de Petrolina, Iure Pedroza Menezes, que também supervisionará as audiências. Uma equipe com nove servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atuarão como conciliadores e no apoio administrativo.

Redução processos

O Mutirão de Conciliação tem como meta diminuir o excedente processual e respeitar aos princípios da razoável duração e celeridade processual, já que há um elevado número de ações distribuídas para a 1ª Vara de Família. “O objetivo é estimular os acordos enquanto meio de solução de conflitos e reduzir o acervo da Vara”, afirma o juiz Iure Pedroza.

Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência e não mais para responder preliminarmente a ação. “Estimulados pelo resultado positivo da Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu em novembro do ano passado, esperamos obter entre 70% e 75% de acordos efetivados entre os presentes no 2° Mutirão”, conclui o magistrado.