Jovem é encontrado morto com 30 tiros na Cohab Massangano

Um rapaz,22, foi encontrado morto em um posto de gasolina na BR 407, no bairro Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina, sertão de Pernambuco. De acordo a Polícia Militar, a companhia foi acionada por moradores do bairro Jardim Amazonas, ao ouvirem o barulho de disparo de arma de fogo na noite de ontem (08).

Além da PM também fora acionado o Samu. Ao chegarem no local, constataram que o jovem já se encontrava morto. De acordo o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística, foram 30 disparos que acertaram o rapaz de duas armas de calibres diferentes.

Não se sabe ainda a motivação e nem quem poderia ter cometido o crime. A Polícia segue investigando o caso.

Petrolina ganhará sucursal do Jornal Brasil de Fato, nessa quarta

O lançamento da versão Pernambucana do Jornal Brasil de Fato acontecerá nessa quarta-feira (9), a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (PE), localizado na Avenida das Nações.

 Na ocasião deverá ser debatida a importância deste meio de comunicação para o estado e como deverá ser o esquema de distribuição na região.
Para o médico Hugo Crasso, um dos organizadores do evento, as perspectivas são animadoras. “Depois do lançamento em Recife, no último dia 23 de novembro, estamos animados para este evento aqui em Petrolina. Não só pela importância política e econômica da região, mas pela integração entre diversos movimentos e sindicatos com o objetivo de construir mais um meio de comunicação para a população de todo o estado”.
Jornal Brasil de Fato
Lançado em 2003 como um jornal nacional, o Brasil de Fato adquiriu uma outra característica, com versões estaduais e distribuição gratuita para a população.
Aqui no estado, assim como em outras versões já lançadas, ele existe graças a uma importante parceria entre diversos movimentos como a Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores sem Terra e sindicatos e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores.

Pernambuco continua liderando o ranking de casos suspeitos de microcefalia

SECRETARIA SAÚDE PERNAMBUCO

O Ministério da Saúde divulgou ontem (8) o boletim epidemiológico registrando que Pernambuco permanece como o com o maior número de casos suspeitos de microcefalia, até o momento, são 804 casos suspeitos no Estado. O boletim é referente a casos até 5 de dezembro. Apesar do alto número, ainda não houve registro de morte.

Atrás de Pernambuco estão Paraíba, com 316; Bahia, com 180; Rio Grande do Norte, com 106; Sergipe, com 96; Alagoas, com 81; Ceará, com 40; Maranhão, com 37; Piauí, com 36; Tocantins, com 29; Rio de Janeiro, com 23; Mato Grosso do Sul, com 9; Goiás, com 3; e Distrito Federal, com 1.

Logo mais às 10h  a Secretaria Estadual de Saúde vai conceder uma coletiva de imprensa para detalhar o boletim e a situação das arboviroses (vírus que é essencialmente transmitido por artrópodes, como os mosquitos) no Estado.

Manoel da Acosap rebate críticas de Maria Elena

Vereador Manoel da Acosap (Foto: Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira, 8, da Câmara de Vereadores de Petrolina, teve mais um capítulo da polêmica sobre a manutenção do veto do prefeito Julio Lóssio ao projeto da vereadora Maria Elena Alencar (PSB), que instituía a inclusão da Libras (Língua Brasileira de Sinais) no curriculum regular da rede municipal de ensino. Desta vez o personagem da estória foi o colega da vereadora, o vereador Manoel da Acosap (PHS) que soltou o verbo contra Elena.

Acosap já foi da oposição como Elena, mas tem se mostrado independente já há algum tempo e votou contra a colega e do lado do governo, na sessão passada quando o veto foi apreciado. Em resposta à socialista, que disse durante o programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal Petrolina, nesta terça-feira, que Manoel da Acosape dançava hoje conforme a música, acusando o colega de receber benesses da administração municipal e de ter abandonado a oposição para conseguir a reeleição, Manoel não deixou por menos.

“Deixei esse grupo não pelos líderes que comanda, mas pelos colegas da bancada que são um monte de usurento e carniceiro. Não deixam nada pra ninguém”, disparou. Ainda no seu discurso, Manoel disse ter votado à favor da manutenção do veto porque não poderia trair sua consciência.

“Eu já tinha votado contra a matéria, apenas segui minha consciência e como o prefeito vetou o projeto, fui favorável”, justificou. Manoel da Acosape afirmou ainda que Maria Elena precisa aceitar melhor as derrotas, pois quando ela perde uma votação, sai logo acusando os colegas.

“Mas não sou eu que tenho irmão com obras no município, no governo do estado, cargos e mais cargos no governo estadual”, alfinetou o humanista. “Não tenho cargo em lugar nenhum e nem sou liderado por ninguém. Não costumo ficar em cima do muro. Voto sim ou não. Voto com minha consciência”, finalizou Manoel da Acosap. (Com informações de Cinara Marques)

Corpo de adolescente é resgatado em reservatório de água em Petrolina

O corpo de um adolescente foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros de Petrolina, Sertão do Estado, na manhã de ontem (8), em um reservatório de água do Núcleo 2 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho no município. Ele desapareceu por volta das 15h da última segunda-feira (7). Segundo os Bombeiros, a vítima teria se afogado.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Wagner Vinícius Volpi, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição, a vítima foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal da cidade e já foi liberado. Os parentes do adolescente compareceram à Delegacia por volta das 12h desta terça. Conforme a Polícia, não havia sinais de violência no corpo do jovem.

Ministro do STF suspende instalação de comissão do impeachment

FACHIN

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira (8) a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment.

Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticados – como a votação da chapa – são ou não válidos. Até então, o que já foi feito continua preservado.

De acordo com o ministro, o objetivo da decisão é evitar que sejam praticados atos sobre impeachment da presidente que posteriormente venham a ser anulados pelo Tribunal.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais, e apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”, decidiu o ministro.

Ele solicitou ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preste informações no prazo de 24 horas sobre a eleição da comissão especial.

A decisão foi tomada em análise de recurso proposto pelo PcdoB, que foi ao Supremo para tentar barrar a apresentação de chapa avulsa oposicionista na eleição e ainda garantir que a votação fosse aberta. A Câmara, no entanto, realizou a eleição antes de o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidir a questão

O PCdoB argumenta que os integrantes da comissão devem ser oficialmente indicados pelos líderes partidários. Isso barraria, por exemplo, indicações avulsas feitas para a chapa alternativa. Disputas internas em partidos como PMDB provocaram a criação de uma “chapa avulsa”, montada por oposicionistas e dissidentes da base, para integrar a comissão especial do impeachment. (Fonte: NE10)

Manchetes dos principais jornais do país

Correio da Bahia
Assaltantes trancaram hóspedes e funcionário de albergue em banheiro

Tribuna da Bahia
Médica retira queixa contra homem que a xingou de “feia, preta”

O Globo
Chapa da oposição ganha votação para formação da comissão especial do impeachment

O Dia
Manifestantes contra o afastamento de Dilma fecham ruas do Centro

Extra
Jovens mortos pela PM foram atingidos, ao todo, por 30 disparos

Folha de São Paulo
Em dia de derrota, Dilma recebe apoio de 16 governadores

O Estado de São Paulo
Ministro do STF trava processo de impeachment de Dilma na Câmara

Correio Braziliense
Delcídio Amaral fará acordo de delação premiada

Valor Econômico
STF nega pedido de Cunha para trocar relator do processo de cassação

Estado de MInas
Dilma e Temer irão se reunir às 19h30 desta quarta-feira

Jornal do Xommercio
Integrantes da cúpula do PMDB acham de carta de Temer “infantil”

Zero Hora
Assembleia aprova fim da pensão vitalícia a ex-governadores

Paulo Câmara muda de postura e assina carta em defesa de Dilma

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Nesta terça-feira (8), a presidente Dilma Rousseff recebeu o apoio de governadores de 16 Estados que assinaram uma carta contra o impeachment e dessa vez, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) também assinou o documento.

Endossaram o documento, além do socialista, os gestores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe também estão solidários com a líder petista.

Leia a carta na íntegra:

“CARTA PELA LEGALIDADE
Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015. “

Funcionários da UPAE recebem treinamento de Prevenção de Acidente com Material Biológico

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), promove treinamentos na unidade. Na última semana foi realizado um treinamento de Prevenção de Acidente com Material Biológico.

Durante o treinamento, a equipe de enfermagem recebeu orientações sobre riscos biológicos, que estão presentes, desde o processo de descarte de materiais perfuro-cortantes ao transporte inadequado do material contaminado. As instruções abordaram ainda a importância de medidas preventivas como o uso de equipamentos de proteção individual e imunização ativa dos trabalhadores, que é oferecida pela Unidade.

Segundo a enfermeira da Epidemiologia, Isadora Rodrigues, a capacitação tem como objetivo proteger o trabalhador e eliminar ou reduzir as condições que geram os acidentes. “Foi observada  a necessidade de fazermos esse treinamento como uma maneira educativa para evitar ou diminuir os acidentes com material biológico. Os profissionais de enfermagem da UPAE já recebem os treinamentos de biossegurança e sobre a  Norma Regulamentadora NR 32 logo quando são admitidos, sendo essa ação de hoje apenas um reforço de caráter educativo e não punitivo para que não ocorra reincidência desses acidentes”, destaca.

STF marca julgamento de ação que tenta barrar impeachment

IMAGEM STF

O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 16 a votação de uma ação que pede a suspensão da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros também devem se manifestar sobre o rito do processo de afastamento da petista.

A ação foi apresentada na semana passada pelo PCdoB ao Supremo. Nesta terça, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, pediu que o processo seja incluído na pauta de votações do tribunal. A expectativa é de que sejam discutidos os pedidos de liminares (decisões provisórias) feitos pela legenda.

Fachin havia determinado que a Presidência da República, a Advocacia Geral da União, o Senado, a Câmara e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre a ação – o que deve ocorrer até sexta-feira (11).

O PCdoB ingressou com a chamada ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), que é usada para questionar leis editadas antes da Constituição de 1988. O partido pede uma avaliação do tribunal sobre lacunas da Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.

O partido pede que o STF determine que várias regras da lei sejam interpretadas de modo a dar a presidente o direito de se defender antes e que seja declarada ilegal a utilização de normas previstas nos regimentos internos da Câmara e do Senado para esses tipos de casos.

Um dos argumentos do PCdoB é que a lei 1.079 não prevê que a presidente seja ouvida para que se deflagre o processo, cerceando o direito de defesa da petista.

O partido quer uma liminar para suspender o processo deflagrado por Cunha e que, depois, o Supremo julgue a legalidade da lei.

No Supremo, ministros dizem que pode haver uma discussão sobre o rito do processo de impeachment já que há brecha sobre a Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.

REGRAS DO JOGO

Ministros ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato avaliaram que, em tese, não há problemas de Cunha acolher o pedido de impeachment, uma vez que esta é uma atribuição do cargo. Os ministros ressaltam, no entanto, que o processo de afastamento tem que preencher os requisitos legais.

De acordo com os integrantes do Supremo, o clima no tribunal é de garantir a “regra do jogo”, ou seja, sem interferência direta, mas agindo para evitar abusos ou que a lei seja desrespeitada.

Nesse momento inicial, dizem os ministros, o Supremo não deveria travar o debate no Congresso.

Um dia após Cunha aceitar o pedido de impeachment, o governo sofreu duas derrotas no STF. O ministro Celso de Mello mandou arquivar uma ação do deputado Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB-MA), que não teria legitimidade para questionar a determinação do presidente da Câmara porque não teve um direito próprio ferido.

Gilmar Mendes rejeitou outro argumento apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) de que Cunha teria cometido desvio de finalidade ao aceitar o pedido de afastamento. Os petistas sustentavam que ele usou o impeachment para retaliar a decisão da bancada do PT de votar pela sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Na decisão, o ministro disse que não encontrou vícios por parte de Cunha.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.

“Isaac mostrou a que veio”, diz vereador de 1 º mandato Joca cabelereiro

Vereador Josival Batista (Joca cabeleireiro)

Couve do Bell chiclete com banana e vereador pela primeira vez na terra da alegria, Josival Batista (Joca cabeleireiro) do PSB, está animado com a gestão Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro (BA).

O parlamentar fez questão de demonstrar seu sentimento de felicidade durante discurso na câmara municipal nesta segunda-feira (7) e destacou que, “com o processo de desenvolvimento que a nossa cidade vem experimentando”, a gestão do Prefeito Isaac Carvalho (PC do B) “tem proporcionado alegrias” à comunidade “mostrando a que veio, sem fugir dos problemas e buscando soluções”.

Mesmo enfrentando a discórdia da oposição presente na sessão e aparteado pelos vereadores Agnaldo Meira (PC do B), Anderson da Iluminação (PP), Amilton Ferreira (DEM) e Fabinho PSB), que o parabenizaram pelo discurso, Joca Cabeleireiro diz “que há muito a ser feito”, mas que “tem que ter a dignidade para reconhecer o que já foi feito e o esforço em tudo que foi realizado”.

 

Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.

“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.

Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.

Aprovados pela CAE, novos limites do Simples Nacional vão ao Plenário

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP). A comissão aprovou também um pedido de urgência para o exame do projeto em Plenário.

O projeto retornará à Câmara dos Deputados para análise das emendas do Senado, mas, conforme o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), há acordo para a votação da matéria pela Casa revisora ainda neste ano. A maior parte das regras só valerá a partir de 1º de janeiro de 2017, mas o prazo do chamado “Refis do Simples”, que permitirá aos micro e pequenos empresários parcelar débitos tributários em até 120 meses, poderá entrar em vigor já a partir de 2016.

A relatora na CAE, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), propôs um substitutivo ao projeto original do ex-deputado Barbosa Neto. O novo texto, que foi apresentado na reunião desta terça-feira, prevê o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios.

Perdas

Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Dalírio Beber (PSDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS) manifestaram preocupação com a possibilidade de perdas para estados e municípios, tanto na arrecadação como na transferência de recursos para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Dalirio Beber chegou a pedir vista do projeto, para que pudesse examinar o impacto das mudanças nas finanças estaduais e municipais, mas desistiu e concordou em deixar essa análise para o momento da votação do projeto em Plenário.

Tanto Marta como Pimentel argumentaram que as eventuais perdas para esses entes federativos são residuais e pouco significativas diante do impacto na geração de empregos proporcionada pelas mudanças. Além disso, Pimentel esclareceu que, em 2007, quando foi criado o Simples Nacional, 70% dos municípios brasileiros não arrecadavam o Imposto sobre Serviços (ISS). Hoje, acrescentou, todos os 5.570 municípios têm receita do imposto, que passou a ser recolhido na guia única do Simples Nacional, no caso das empresas optantes do regime simplificado. (Agência Senado)

Volume útil de reserva do Sobradinho estabiliza em 1% com aumento de chuvas

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O reservatório de Sobradinho, no norte baiano, que atravessa uma das piores secas dos últimos 80 anos, estabilizou o volume útil em 1%. A previsão era de que neste mês de dezembro o reservatório chegasse ao “volume morto”. De acordo com o diretor de operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, ao G1, a notícia ainda não garante estabilidade, mas distancia da reserva técnica.

O nível da água é o pior da história. O menor percentual do reservatório foi registrado em 2001, com 5,3%. O volume morto não foi atingido neste mês de dezembro, por conta das chuvas que caíram na Bacia do Rio São Francisco nos últimos dias. O período de chuva na região do reservatório deve durar até maio de 2016.

O lago de Sobradinho tem 34 bilhões de metros cúbicos de água. Deste total, 28 bilhões integram o volume útil, que é usado na produção de energia, no abastecimento das famílias e na manutenção das atividades de irrigação e pecuária. O restante é o chamado “volume morto”, utilizado apenas em momentos de emergência.

Com o início do período de chuvas, o reservatório começa a receber mais água do que distribui. A última medição foi realizada no domingo (6). Na data, o volume de água que chega ao reservatório era de 1,1 mil metros cúbicos por segundo. Já a saída de água do rio, que é fixa, é de 900 metros cúbicos por segundo.

A secretária do Comitê de Bacia do Lago de Sobradinho, Silvana Leite Nunes, as chuvas foram identificadas em cidades como Pilão Arcado, Barra e Remanso, banhados pelas águas do Rio São Francisco. Entretanto, na cidade de Sobradinho, o clima continua quente e seco. Se o reservatório chegar ao volume morto, a produção de energia fica inviabilizada, mas pode não representar uma crise energética, pois o nordeste ainda tem abastecimento de energia elétrica através de geração térmica, eólica e outras hidrelétricas. Com a liberação da reserva técnica, a captação de água das populações locais é garantido.

Em votação tumultuada, oposição vence pleito para compor comissão de impeachment

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A chapa 2, encabeçada pela oposição à presidente Dilma Rousseff, venceu a disputa para compor a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o pedido de impeachment da presidente. A chapa 2 obteve 272 votos contra 199 em votação marcada por discussões acaloradas, empurra-empurra e gritaria. A votação secreta foi contestata por vários deputados. Chico Alencar (Psol-RJ) disse que essa foi a votação “mais exdrúxula” de todos os mandatos que exerceu.