(Foto: Ascom PMD)
Nesta terça-feira (30), os vereadores de Petrolina (PE) devem apreciar o Projeto de Lei n° 010/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a remuneração dos profissionais da saúde que exercem suas funções nos hospitais destinados ao enfrentamento da COVID-19.
Segundo o texto da proposta, “as funções foram criadas pela Lei n.º 3.284/2020, oportunidade na qual se estabeleceu que a remuneração dos profissionais de Petrolina teria garantida a isonomia, em relação aos profissionais contratados pelo Estado de Pernambuco”.
No entanto, “o Estado de Pernambuco realiza a contratação de profissionais mediante termos de colaboração com organizações sociais, que, por sua vez, possuem vínculo celetista com os profissionais. Em razão do vínculo celetista, pode existir diferença de remuneração entre os profissionais, mesmo ocupando as mesmas funções”.
Dessa forma, caso o Projeto de Lei seja aprovado, os profissionais de saúde que atuam no Hospital Municipal de Campanha, na UTI COVID 19 do Hospital Universitário – UNIVASF, ou qualquer outro hospital de referência que venha a ser instalado pelo Município de Petrolina para enfrentamento ao COVID-19, passarão a ter as seguintes remunerações:
- Médico Hospitalar COVID 19 – R$ 11.990,00
- Médico Evolucionista COVID 19 – R$ 11.990,00
- Farmacêutico COVID 19 – R$ 3.550,00
- Nutricionista COVID 19 – R$ 3.600,00
- Fisioterapeuta COVID 19 – R$ 2.301,00
- Enfermeiro COVID 19 – R$ 2.539,20
- Técnico de Enfermagem COVID 19 – R$ 1.254,00
- Técnico em Radiologia COVID 19 – R$ 2.840,00
- Maqueiro COVID 19 – R$ 1.250,00
