Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão
A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).
Projetos para votação
Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.
Ofício para retirada
“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.
Autor do projeto rebate atitude
Gilmar se disse surpreso com a decisão e foi enfático: Osinaldo foi sim comunicado. “Me espanta muito, estou aqui nessa Casa para cumprir o que é constitucional. Quero lembrar aqui que o vereador Osinaldo foi consultado para participar de discussões sobre esses projetos. A gente teve a oportunidade de estar convidando os demais vereadores. Me surpreende muito, só agora, que surge essa reivindicação do vereador em querer ter sido comunicado, já que a Casa tem secretaria que comunica, a Mesa Diretora é responsável pela administração dos projetos dentro da Casa”, destacou.
Relator afirma ter analisado projeto
Relator dos PLs, Paulo Valgueiro (PSD) reforçou a fala de Gilmar e disse ter dado os pareceres favoráveis à votação. “Recebi os dois projetos do vereador Gilmar e foi elaborado o parecer. Cabe ao relator, fiz a elaboração e foi devolvido para que fosse seguido todo o trâmite. Aqueles que não concordam podem não assinar ou apresentar seu parecer separado“, disse.
Critica ao Poder Executivo
Vice-presidente da Câmara, Ronaldo Cancão (DEM) criticou os colegas da Situação. “O projeto está aqui, ele tem uma das melhores das intenções e dá lição no governo porque isso daqui tem que partir da secretaria. O parecer está assinado por todos os membros, ele não é de hoje. É de 2019, esse debate é inconcebível. Por falta de cuidado colocam a Casa em exposição”, disparou Cancão.
Ronaldo Silva (DEM) e Cristina Costa (PT) foram outros a criticar a retirada dos projetos. Ronaldo lembrou das manobras praticadas na Legislatura passada e Cristina cobrou mais atenção dos colegas, tendo em vista que os PLs são de 2019.
Osinaldo criticou projeto
Osinaldo falou que o projeto de Gilmar tem várias falhas. “O senhor beneficia uma etnia, uma raça, uma cor de pele. Esse artigo tem que ser suprimido vários artigos dele porque o senhor privilegia uma classe e outra não. Ele não pode ir pra pauta. Se o senhor tem dúvida do Regimento, o senhor vá estudar o Regimento. Dá pra esperar alguns dias para que a gente possa se pronunciar”, pontuou.
Retirada de pauta
Manoel voltou a alegar que a Comissão de Justiça e Redação apenas está cumprindo com sua obrigação, pois foi acionada por um membro da Casa Plínio Amorim. Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) decidiu então remover as matérias. A expectativa é que os projetos serão votados na próxima terça-feira.
