Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)
Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.
O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).
Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)
Requerimento retirado de pauta
Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.
Vereador questiona decisão unilateral
Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.
Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.
