Por meio de nota, Prefeitura de Petrolina esclarece informações sobre taxa cobrada aos ambulantes durante cadastramento do Carnaval 2018

(Foto: Ilustração)

Os vendedores ambulantes de Petrolina não ficaram satisfeitos com o valor de R$ 500,00 cobrados durante o cadastramento para o Carnaval 2018. A Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV) criticou o custo, alegando ser “fora da realidade” dos profissionais e mesmo após reunião com a secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Maria Elena, o preço ficou mantido.

Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou não haver cobrança de taxa para a comercialização de bebidas, como se especulou na última quarta-feira (24).

Os valores informados durante o cadastramento dos profissionais por parte da empresa vencedora no processo de licitação são referentes a comercialização de alimentos nos quatro dias de festa. A Prefeitura informou ainda que as informações referentes à licitação para o Carnaval estão disponíveis no Diário Oficial do Município, por meio do processo 316/2017.

Confira a íntegra da nota:

Sobre as críticas acerca da comercialização no Carnaval de Petrolina, a Prefeitura esclarece que:

1 – Não é cobrada taxa para os ambulantes que irão comercializar apenas bebidas. Eles irão receber os produtos em forma de consignação, ficando com uma porcentagem do lucro obtido durante a festa.

2 – Para os demais ambulantes, a concessionária estipulou uma taxa dependendo do item a ser comercializado. No caso de alimentação, por exemplo, é cobrado o valor de R$ 500 para os quatro dias de festa no Polo da 21 de Setembro, o que corresponde a R$ 125 por dia. Vale ressaltar que esse valor é equivalente ou menor ao cobrado em outras cidades, como Juazeiro, Crato (CE), etc. No réveillon de Petrolina, por exemplo, a Associação dos Ambulantes chegou a cobrar cerca de R$ 1 mil para um dia de festa.

3 – O processo licitatório para a escolha da concessionária está disponível no Portal da Transparência e no Diário Oficial (publicação de 14 de dezembro de 2017), além de ter sido publicizado em veículos de comunicação da região. O processo tem o número 316/2017.

4 – Por fim, é importante ressaltar que essa parceria com a iniciativa privada, especialmente para realização de festas, não é novidade nos municípios. É uma forma de economizar recursos públicos, direcionando-os inclusive para outras áreas. No Carnaval de Petrolina, a empresa Faz Live ficou responsável por toda a parte de infraestrutura, como palco, som e iluminação – possibilitando uma economia de quase R$ 300 mil para o município em relação ao ano anterior. A empresa também entrará com uma contrapartida para garantir o direito de explorar o espaço comercial da festa e a exclusividade da venda de bebidas.

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