Dois mil e vinte e um ainda não está nem na metade, mas o prefeito de Pilão Arcado, município ribeirinho do norte da Bahia, Orgeto Bastos (PP), já está preocupado com a LDO 2022. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Para isso, ela fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Pensando em atender às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Orgeto Bastos criou um formulário eletrônico para incentivar a participação da população na elaboração da LDO 2022.
O formulário eletrônico vai fica disponível até o dia 14 de abril de 2021, e pode ser acessado clicando aqui .
Três perguntas serão guias para a elaboração da Lei, mas também há um espaço complementar para que a cidadã ou cidadão possa sugerir e contribuir citando outras questões.
“Vamos elaborar a LDO e o Orçamento a partir destas sugestões, atendendo e priorizando as áreas mais sugeridas pela população”, garante o prefeito.