Prefeitura de Petrolina dispensa professores de Libras e grupo recorre ao Ministério Público

(Foto: Alexandre Justino)

A Comissão de Educação da Casa Plínio Amorim recebeu na última quinta-feira (20), um grupo de professores de Libras (Língua Brasileira de Sinais), que receberam da Secretaria de Educação de Petrolina um comunicado de dispensa de suas funções.

Após o comunicado, e em defesa da pessoa com deficiência, o grupo recorreu da decisão do município junto ao Ministério Público. Sabendo das dificuldades, os professores solicitaram ajuda da Comissão parlamentar que declarou apoio à categoria.

De acordo com o grupo de professores, a Secretaria de Educação agiu de forma desrespeitosa por não trazer orientações sobre as mudanças. “A assistência à pessoa com deficiência é uma preocupação já conhecida da categoria, que em 2011 viveu em sala de aula experiência com professores sem nenhuma habilidade em libras. Surdos, que de acordo com os professores, foram prejudicados, pois não lhes foi ofertada a devida inclusão“, afirma a Comissão.

A presidente da Comissão de educação, vereadora Maria Elena Alencar se encontrou com o grupo e deve mediar o processo com a gestão municipal. “ Vamos pedir que a secretaria encontre uma foram legal, para fazer um aditivo de contrato, e continuar com eles por mais um ano; ficamos de conversar com o prefeito para acolher esses seis professores. Vamos com a vereadora Cristina nessa audiência com o prefeito, para avaliar com a procuradoria a continuação desse contrato pela especialidade, independente dessa nova seleção de auxiliares de classe”, explicou Maria Elena .

Outro lado

Em nota enviada ao Blog Waldiney Passos, a prefeitura  de Petrolina informou que o cancelamentos dos contratos com os professores de Libras aconteceu devido ao prazo máximo estabelecido. Ainda segundo a gestão municipal, os novos profissionais contratados “estão recebendo formação para atuar.” Confira a íntegra da nota:

“A Prefeitura esclarece que a rede Municipal tem evoluído nos três últimos anos na Educação Especial/Inclusiva, ofertando no processo regular de ensino, um quadro de profissionais capacitados, a exemplo do professor do AEE (Atendimento Educacional Especializado), intérprete e instrutor de LIBRAS e professor brailista. A gestão disponibiliza também profissionais de apoio às crianças e adolescentes que tem a necessidade comprovada, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Com o encerramento dos contratos temporários dos profissionais, após dois anos de permanência em atividade, que é o limite máximo que a legislação permite, a Secretaria de Educação realizou nova seleção e ressalta que todos os profissionais de apoio contratados estão recebendo formação para atuar.

“Entendemos a preocupação de alguns pais e responsáveis com o vínculo afetivo que seus filhos desenvolvem com os profissionais de apoio. No entanto, destacamos que a mudança de profissionais não traz prejuízos para o desenvolvimento dos estudantes, haja visto que anteriormente, outros profissionais de apoio foram substituídos em decorrência do término do contrato. Os novos profissionais apresentam o mesmo perfil e todos participam de formações antes de iniciar as atividades. E o mais importante é que a função pedagógica é exercida pelo professor da classe, com o apoio do Professor de Atendimento Educacional Especializado( AEE). Infelizmente, o que observo é a politização de um tema sério em um ano de eleições”, conclui a secretária Margarete Costa.”

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