O Vereador Gabriel Menezes (PSL) postou um vídeo em sua rede social na manhã desta quinta-feira (09), logo após o fim da sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, afirmando que a aprovação do Projeto nº 028/2017 iria acabar com o programa “Nova Semente”.

O Projeto dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina (PE), para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2017 e pode ser acessado Clicando aqui.

Na oportunidade, Gabriel diz que “o Nova Semente, programa exitoso de creches, desenvolvido pela gestão do ex-prefeito Júlio Lossio”, teria sua “sentença de morte aprovada. Projeto do prefeito Miguel Coelho aprovado pela bancada de situação dos vereadores da Casa”.

O parlamentar continuou afirmando que não havia mais dúvidas sobre o fim do programa. “Se tínhamos dúvidas quanto à manutenção desse programa importante não temos mais. É a certeza de que o programa Nova Semente deve ser encerrado pelo prefeito Miguel Coelho, infelizmente em uma demonstração de revanchismo político”.

Contudo, o líder da situação na Casa Legislativa, Ruy Wanderley, afirmou que “o programa Nova Semente foi aprovado por lei na Câmara Municipal e o prefeito Miguel Coelho em nenhum momento externou esse desejo de acabar o programa.

Ruy lamentou as afirmações de Gabriel. “Isso é uma inverdade! Infelizmente tem sido colocado por alguns vereadores da oposição, mas Miguel continua com o objetivo de continuar ofertando uma melhor qualidade na educação infantil e está buscando recursos para isso, programas para que possa ofertar às crianças e famílias que precisam do programa”, concluiu.

A prefeitura emitiu uma nota afirmando que Gabriel Menezes teria agido de má-fé e que o vereador estaria disseminando “informações que não condizem com a realidade e atestam a sua falta de cuidado e compromisso com o povo e com o mandato”.

Segundo a nota, “o Projeto de Lei 028/2017 trata sobre o Criança Feliz, programa do Governo Federal que a antiga gestão não incluiu a cidade, mas que o prefeito Miguel Coelho conseguiu, em Brasília, no início do ano, a inclusão de 900 famílias de Petrolina.”

Ainda de acordo com a prefeitura, “o Criança Feliz é uma política de assistência social, não de educação. E a solicitação de crédito suplementar à Câmara é necessária para que o município receba as verbas federais, por força do princípio da legalidade das despesas previstas em Lei. Em tempo, para deixar mais claro, Petrolina não terá ônus financeiro com o programa, nenhum centavo sairá dos cofres municipais”.

Confira a íntegra da nota

“No afã de promover barulho e destilar inverdades, o vereador Gabriel Menezes (PSL) divulgou pelas redes sociais um vídeo afirmando que a gestão municipal teria enviado à Câmara um Projeto de Lei que versa sobre o fim do Nova Semente.

Mais uma vez, o vereador, que não se recuperou da derrota do seu grupo político, dissemina informações que não condizem com a realidade e atestam a sua falta de cuidado e compromisso com o povo e com o mandato. O Projeto de Lei 028/2017 trata sobre o Criança Feliz, programa do Governo Federal que a antiga gestão não incluiu a cidade, mas o prefeito Miguel Coelho conseguiu, em Brasília, no início do ano, a inclusão de 900 famílias de Petrolina.

O Criança Feliz é uma política de assistência social, não de educação. E a solicitação de crédito suplementar à Câmara é necessária para que o município receba as verbas federais, por força do princípio da legalidade das despesas previstas em Lei. Em tempo, para deixar mais claro, Petrolina não terá ônus financeiro com o programa, nenhum centavo sairá dos cofres municipais.

O programa tem a finalidade de atender às crianças de 0 a 6 anos, contribuindo não só com o desenvolvimento delas, mas também com todo o convívio familiar. Através do Criança Feliz, centenas de crianças estarão sendo assistidas, cuidadosamente, de forma que o município passará a acompanhar de perto o crescimento e desenvolvimento destas crianças.

Criança Feliz – O programa tem como foco gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, e as de até seis anos cujas famílias sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que estejam afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção. Todas as ações visam reduzir o baixo desenvolvimento e a mortalidade infantil. Os profissionais que atuarão no Criança Feliz irão orientar os pais sobre atividades do dia a dia. Eles também vão alertar sobre datas de vacinações, sobre a importância de pesar as crianças, além de identificar bebês em situação de risco e violência.

Programas – Vale destacar que a primeira infância tem recebido atenção especial na atual administração que lutou para implantar programas importantes como o ‘Leite de Todos’, que dobrou o número de famílias atendidas; o ‘Vovô Amigo’; que vem mobilizando mais de 50 idosos e cerca de mil crianças, e ainda o ‘Criança Feliz’, que chega para dar apoio ao desenvolvimento físico, emocional e social das crianças.

A confusão no discurso do vereador prova que ele tem problemas de interpretação de texto, ou não se deu sequer ao trabalho de estudar a matéria enviada para apreciação dos legisladores. Essa prática é um traço da velha política que não pensa no bem da cidade e das pessoas, mas, apenas, em destilar o ódio, a mentira e expor o rancor.

Nova Semente – A atual gestão encontrou o programa Nova Semente sendo auditado pelos órgãos controladores, a exemplo da CGU (Controladoria Geral da União), mas por entender a sua importância, se fez necessária uma readequação, tornando o projeto gratuito e, hoje, continua atendendo a mais de 6 mil crianças do berçário ao pré-escolar. O vereador Gabriel Menezes atesta que não tem estatura para ocupar o cargo que hoje exerce, pois mente, mais uma vez, ao afirmar que foram fechadas mais da metade das unidades do programa e mais de 5 mil crianças ficaram fora da sala de aula.

Para esclarecer, em dezembro de 2016, existiam 133 unidades e cerca de 7.440 alunos, este ano existem 88 unidades e mais de 6 mil crianças, descaracterizando seu discurso maledicente. Com a readequação, nenhuma criança ficou fora da sala de aula e a prefeitura conseguiu revitalizar os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que estavam fechados e ociosos pela gestão do ex-prefeito que ele apoiou, do governo do qual foi cargo comissionado e que tanto defende. Com essa ação, garantimos, assim, mais de três mil matrículas na educação infantil em geral.

No programa Nova Semente, as crianças do berçário I e II e maternal I são atendidas de forma integral, com cinco refeições e com todo cuidado. As crianças do maternal II são atendidas de forma parcial, com três refeições e todo acompanhamento pedagógico e de uma equipe multidisciplinar.

Infelizmente, é visível que a oposição não cansa de brincar com a vida e o emprego de milhares de pessoas, pois insistem rotineiramente em espalhar boatos e mentiras acerca de programas que pouco conhecem ou se conhecem é apenas pela televisão”.