(Foto: Ascom/PMP)
Uma boa notícia para quem foi isento do IPTU 2019, em Petrolina. De acordo com a Prefeitura, eles serão automaticamente contemplados neste ano. Devido à pandemia, a gestão optou por estender esse direito aos que já haviam sido contemplados anteriormente.
Quem é beneficiado
Estão sendo beneficiados aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência que atendam aos critérios previstos em lei. De acordo com a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, ao receberem o DAM da Taxa de Coleta de Lixo 2021 os contribuintes já serão informados sobre a isenção do imposto.
“Estamos trabalhando da melhor forma possível para evitar a transmissão do novo coronavírus e uma das medidas adotadas foi justamente tornar a isenção automática para evitar a procura por atendimento presencial. Assim, é muito importante que as pessoas fiquem tranquilas acerca desta isenção e priorizem, quando necessário, o atendimento on-line em nossos canais“, afirmou.
Novos pedidos
Para novos pedidos, os contribuintes devem procurar o Sistema de Protocolo Eletrônico até 30/09. Têm direito o petrolinense que tiver renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo; ser proprietário de somente um imóvel residencial e residir no imóvel em questão; pacientes com doenças crônicas graves que neste caso precisam comprovar que estão impedidas de exercer atividade profissional remunerada; tenham um único imóvel, utilizado para residência própria e cuja renda familiar seja inferior a três salários.
