Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. (Foto: Leo Malafaia/Folha de Pernambuco)
O presidente Jair Bolsonaro pode ter incorrido em improbidade administrativa ao utilizar a estrutura pública para questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, sem entretanto apresentar provas. Essa é a avaliação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
“Que outro presidente da República fez utilização tão descarada do sistema de comunicação público no Brasil?”, questionou Santa Cruz. Segundo ele, a entidade pretende entrar com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Bolsonaro, por conta dos ataques sistemáticos às eleições brasileiras.
“Trata-se de defender a Justiça Eleitoral brasileira e obrigar o presidente a provar o que está afirmando ou averiguar em caso concreto se o presidente está incorrendo em crime eleitoral. A própria perspectiva de ruptura com o sistema eleitoral pode levar a retirada da condição de elegibilidade do presidente”, diz o presidente da OAB.
Ele cobra que o TSE “comece a agir para além das notas e declarações de Twitter”.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo nesta sexta (30) mostra que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE classificaram, nos bastidores, como “patética” a live nas redes sociais realizada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (29).
Para magistrados, o presidente revelou-se desesperado diante da perda de popularidade que vem sofrendo e por ser alvo de denúncias de suspeitas de irregularidades e corrupção na compra de vacinas. Chamou a atenção de integrantes das cortes superiores a participação na live do ministro da Justiça, Anderson Torres.
Bolsonaro havia prometido apresentar provas de que houve fraude na eleição de 2018, como ele já propagou diversas vezes. Na transmissão, porém, o mandatário apenas reciclou teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.
Ao longo de sua fala, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas.
Fonte: Folhapress
