Prodecon aciona escolas e busca acordo sobre desconto de mensalidades durante pandemia

(Foto: ASCOM)

Diante das medidas restritivas que impedem a manutenção das aulas, muitos pais de Petrolina seguem com dúvidas acerca do pagamento das mensalidades escolares. Para buscar um acordo junto às escolas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou alguns donos de escolas nessa quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.

Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo, o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores.

Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino.

De acordo com o Prodecon, durante encontro nessa quinta, diversas instituições de ensino já apontaram um desconto em forma de isenção de até 30%, diferente do desconto praticado em algumas cidades onde os pais têm desconto agora, mas terão que pagar posteriormente.

Diante disso, o diálogo com outras escolas de Petrolina será mantido pelos próximos dias com o objetivo de buscar um acordo vantajoso para as duas partes, uma vez que, ainda não há determinação que obrigue qualquer redução de valores. A maior orientação é que os pais mantenham diálogo e busquem um acordo com a instituição.

Aula à distância

O Prodecon também lembra que é permitida a prestação das aulas na modalidade à distância, de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC). Neste caso, a unidade pode considerar um desconto proporcional na mensalidade, frente à economia de custos obtida em decorrência da suspensão das atividades.

Diante das medidas de isolamento social, o Prodecon solicita aos responsáveis pelas escolas que entrem em contato com o órgão para apresentar propostas de redução. O contato deve ser feito através do 3861-3066.

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