Programa Minha Casa, Minha Vida fica sem verba em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários  Estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo.

Para reverter a situação, o governo está tentando levantar, dentro do orçamento do Fundo, pelo menos R$ 5 bilhões para evitar a paralisação das obras e garantir a entrega das chaves para os beneficiário contemplados no Programa. Novas contratações continuarão suspensas até o fim do ano.

Diante disso, recursos das áreas de saneamento e mobilidade urbana que não foram utilizados devem ser alocados, além de remanejar verba destinada à habitação que esteja sobrando em outros estados. O que mais pesa nas contas do Fundo são os subsídios (descontos a fundo perdido concedidos pelo programa Minha Casa Minha Vida), que variam entre R$ 29 mil a R$ 47,5 mil, dependendo da renda familiar. Para 2018, o FGTS destinou R$ 9 bilhões para esta finalidade e, até setembro, já foram desembolsados R$ 6,9 bilhões. 

Com o saque das contas inativas, o FGTS também teve uma perda de R$ 44 bilhões. Em 2018, o orçamento do FGTS para habitação, saneamento e mobilidade urbana somou R$ 85 bilhões, sendo R$ 69,5 bilhões para financiamento da casa própria, R$ 6,8 bilhões para saneamento e mais R$ 8,7 bilhões para infraestrutura. Mas com as últimas perdas, a divisão de metade do lucro com os cotistas e o uso de recursos para socorrer hospitais filantrópicos e santas casas, a verba orçamentária para habitação em 2019 deverá ficar inferior aos R$ 68 bilhões programados inicialmente.

Os valores previstos para 2020, também de R$ 68 bilhões, e para 2021, de R$ 67,5 bilhões, também deverão ter uma redução. O orçamento plurianual do FGTS será analisado na reunião do Conselho Curador na próxima terça-feira (30).

Com informações do Jornal do Commercio

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