Dos seis projetos, quatro foram aprovados e dois retirados de pauta
Foram aprovados nesta manhã (31) quatro Projetos de Lei na Câmara Municipal de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Com baixo público, a Casa também promulgou a lei que obriga a ampliação do sinal telefônico.
Por 16 votos a zero, foram aprovados os Projetos de Lei nº 013/2015 que considera de utilidade pública municipal a Associação Petrolinense de Atletismo (APA); O PL nº 053/16 que permite o acesso a parques e locais públicos por animais de estimação; O de nº 059/16 que denomina via pública entre a Rua Mandacaru e Rua Coroa de Frade – Travessa Antonio Maurício da Silva. e o também o projeto que determina via pública no Residencial Vivendas I e II – Avenida Raimundo Fernandes Rodrigues.
Foram retirados o Projeto de Lei nº 045/16 – Dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de Diabetes na Rede Municipal e Estadual de Saúde de autoria do vereador Edinaldo Lima (PMDB) e o PL nº 049/16, que institui a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológico na merenda escolar, da rede municipal de ensino do vereador José Batista da Gama (PDT).
