Além de empossar seu secretariado, um dos primeiros atos de sua gestão, Raquel Lyra (PSDB) promoveu mudanças no “desenho” das pastas, renomeando algumas, extinguindo uma e dividindo mais uma em duas. As mudanças anunciadas pela governadora são:
Secretaria de Desenvolvimento Agrário: renomeada para Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca;
Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação: renomeada para Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo;
Secretaria de Meio Ambiente de Sustentabilidade: renomeada para Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha;
Secretaria de Imprensa: renomeada para Secretaria de Comunicação;
Secretaria de Planejamento e Gestão: renomeada para Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional;
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas: foi extinta e passa a estar vinculara a outra pasta, renomeada para Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas;
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos: dividida em duas, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
As mudanças continuaram nesta terça-feira (3). O Diário Oficial de hoje traz a exoneração de todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.
Eles serão substituídos por novos servidores, após uma seleção que deverá ocorrer em até 30 dias. Raquel também pôs fim ao trabalho remoto, que será autorizado em decreto posterior, suspendeu licenças e a cessão de servidores estaduais a outros órgãos.
A governadora justificou que as medidas levam em conta a necessidade de adoção de atos administrativos para o início do mandato; a autoridade de reorganização do quadro de pessoal da administração pública estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
