A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.
O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.
A tramitação
Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento
O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.
“A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.
Vereadores descontentes
Gilmar Santos (PT) foi o primeiro a questionar o trabalho da Comissão. Para o edil, que é da bancada de Oposição, os colegas querem vetar a contribuição dos oposicionistas à gestão de Miguel Coelho (MDB). Além disso, não pretendem impor limites no remanejamento do orçamento municipal.
“Lamento muito, nós realmente apresentamos diversas emendas muito importantes e foram todas rejeitadas. E fica claro: não é um debate sobre política pública, é politcagem“, alegou.
Situação também não concorda com rejeição
Rodrigo Araújo (Republicanos), que é da base governista, endossou a fala de Gilmar. “Só ficou uma emenda minha, que foi junto com o Capitão Alencar. Faço igual ao colega Zenildo do Alto do Cocar: não estou entendendo mais nada. Não estou sabendo legislar aqui… pelo que a Comissão falou, não entendi”, destacou.
Outro situacionista a questionar o trabalho da Comissão foi Manoel da Acosap (DEM). “Minhas emendas foram aditivas. Essa emenda tem nove anos que eu apresento, às vezes altero o que já foi feito. Eu não entendo como é que a Comissão veta uma redação de regularização fundiária de Petrolina”, alegou.
“Bate e volta”
Descontente com as críticas, principalmente pela fala de Gilmar, Osinaldo mandou o colega estudar orçamento, já que o petista “não entende de finanças”. Os edis seguem debatendo as emendas rejeitadas, para posteriormente votar o PL e as indicações dos parlamentares.
