(Foto: ASCOM)

O Blog Waldiney Passos recebeu nota na última sexta-feira (25), de um grupo de professores da rede municipal de Juazeiro (BA), cobrando informações sobre o que seria feito da sobra dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB.

De acordo com o documento dos professora da Bahia, em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho, enviou à Câmara de Vereadores e foi aprovado, um projeto de lei propondo a distribuição dessa sobra a todos os professores da rede municipal, mas em Juazeiro eles não tinham recebido nenhum esclarecimento sobre o assunto.

O Blog enviou solicitação de pronunciamento aos dois órgãos citados na nota dos professores de Juazeiro.

A Secretaria de Educação de Juazeiro enviou a seguinte nota ao Blog Waldiney Passos.

SEDUC esclarece sobre o FUNDEB

“A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro esclarece que não existe sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Juazeiro é uma das poucas cidades que apesar da pandemia da Covid-19, não reduziu os salários, nem demitiu funcionários, isso inclui professores, equipes gestoras, merendeiras, ASG, agentes de portaria. Os alunos continuaram sendo atendidos pelas aulas remotas e os professores e funcionários exercendo funções de acompanhamento.

Do ponto de vista de aplicação do Fundeb, foi um ano normal em relação à folha de pessoal, sendo assim, não há sobra de recursos. Pela Lei, o abono deve ser pago quando não se está usando 60% da receita com salários dos profissionais da Educação. Em Juazeiro foi utilizado aproximadamente 70% do Fundeb com a remuneração dos servidores da rede municipal de ensino. Neste ano, com o recurso do Fundeb 40, também foram realizadas reformas e construção de novas escolas, aquisições de materiais didáticos e equipamentos para as unidades escolares.

A SEDUC ressalta ainda que o Governo Federal divulgou no início de dezembro, que Juazeiro receberia R$ 11 milhões a menos do Fundeb para o último mês do ano. Apesar dessa queda na receita, o Governo Municipal pagará o salário integral de dezembro e as férias dos professores da rede.”

Segue agora nota da APLB.

APLB Sindicato é uma instituição séria. Antes de se manifestar, vai procurar os dados e informações oficiais. Não podemos dizer que tem ou não tem recursos para rateio só pq algumas pessoas estão dizendo. A direção da APLB vai primeiro se apropriar da situação real para depois repassar de forma responsável para todos os seus associados.