SEMAURB emite nota sobre rampa para cadeirantes no bairro Piranga, em Juazeiro

(Foto: WhatsApp)

Divulgamos hoje (3) uma denúncia feita sobre um comerciante que fechou a rampa de acesso dos cadeirantes no bairro Piranga, em Juazeiro. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano notificou o responsável pela “obra”.

Através de nota a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano afirmou que uma fiscalização foi feita no local e que a rampa deve ser ajustada, em breve.

Veja a nota:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa que a fiscalização de obras esteve no local e constatou a obstrução da rampa de acesso à cadeirantes. A notificação foi aplicada e o responsável pela ação se comprometeu em refazer a rampa da mesma forma como foi construída pela SEDUR. A SEMAURB irá acompanhar a ação, e caso não seja cumprida a notificação, o autor será autuado. 

A Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 em seu Art. 1o “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação”.

A SEMAURB agradece a denúncia realizada pelos moradores e disponibiliza o telefone 153 da Guarda Civil Municipal para registro de denúncias e reclamações que podem ser também realizadas pessoalmente na sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

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