Senado: FBC alerta para risco de colapso hídrico no semiárido nordestino

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião deliberativa com 36 itens. Na pauta, o PLS 547/2011, que estimula a inovação no Brasil, e o PLS 696/2015, que obriga a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela indústria do petróleo em fontes alternativas. (E/D): senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); senador Pedro Chaves (PSC-MS). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

o Programa de Revitalização do Rio São Francisco – batizado de “Novo Chico” – prevê medidas que serão executadas ao longo de dez anos/ Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Preocupado com as consequências de mais um ano de forte seca no Nordeste, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) chamou a atenção dos senadores que integram a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para um novo risco de colapso hídrico no semiárido. Nesta terça-feira (13), durante reunião deliberativa da CCT do Senado, Fernando Bezerra alertou sobre a redução das vazões de importantes reservatórios da região – como Sobradinho e Santa Maria, que abastecem o São Francisco – e avaliou que a conclusão das obras de transposição do rio e as ações previstas no programa do governo federal de revitalização do “Velho Chico” poderão minimizar os efeitos das históricas estiagens no semiárido nordestino.

“Este ano, os reservatórios do Nordeste encontram-se com os níveis mais baixos da história”, observou o socialista. “O risco de colapso hídrico, em diferentes cidades, já é fato concreto, como é o caso de Fortaleza, capital do Ceará”, pontuou Bezerra Coelho, que destacou a possibilidade de crise hídrica também nos perímetros de agricultura irrigada, a exemplo do que foi enfrentado no ano passado. “Devemos ficar alertas para esta situação iminente e grave”, afirmou. “A agricultura do seminário nordestino vem sofrendo por quatro anos consecutivos de estiagem, com frustrações na produção agrícola – notadamente, na agricultura de subsistência, como a de feijão e milho –, de leite e de ovinos e caprinos, que são atividades muito importantes para a sustentação das famílias que vivem naquela região”, completou o senador.

SÃO FRANCISCO – Lançado pelo presidente Michel Temer no último dia 9 de agosto, o Programa de Revitalização do Rio São Francisco – batizado de “Novo Chico” – prevê medidas que serão executadas ao longo de dez anos e com recursos anuais da ordem de R$ 1 bilhão. Entre as ações, Fernando Bezerra Coelho destacou, na reunião de hoje da CCT, a proteção das nascentes e a recuperação da mata ciliar do rio, obras de saneamento em cidades às margens do São Francisco e a construção de barragens em rios tributários para o aumento da vazão do “Velho Chico”.

O senador também ressaltou o esforço do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, “que tem se desdobrado para liberar recursos para que os estados enfrentem os prejuízos da seca”. E também elogiou o apoio do Exército à Região Nordeste por meio da Operação Carro-Pipa, que leva água a povoados da zona rural do semiárido.

Questionado sobre o andamento da Transposição do São Francisco, Fernando Bezerra informou que, de acordo com informações recentes do Ministério da Integração, as obras dos dois principais canais – o Norte (que fará a captação no município pernambucano de Cabrobó e levará água até o estado do Ceará) e o Leste (que captará água da Barragem de Itaparica, na região do município de Floresta, em Pernambuco, para o abastecimento até o estado da Paraíba) – deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2017. Juntos, os dois canais somam cerca de 460 quilômetros de extensão.

PERÍMETROS IRRIGADOS – Ao observar que a vazão do Rio São Francisco deve ser reduzida para 700 metros cúbicos por segundo – aproximando-se dos números mais drásticos e só registrados na década de 50, quando tal vazão chegou à casa dos 350/400 metros cúbicos por segundo – Fernando Bezerra Coelho também alertou sobre a capacidade de armazenamento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho. Localizado nas proximidades dos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), cidade-natal do parlamentar, o reservatório abastece os principais perímetros irrigados do semiárido, como é o caso dos projetos Senador Nilo Coelho e Maria Tereza, que abrangem cerca de 25 mil hectares (irrigados) e empregam mais de 50 mil pessoas.

“Sobradinho tem capacidade para acumular mais de 30 bilhões de metros cúbicos de água e gerar mais de 1 milhão de megawatts de energia”, frisou. Contudo, de acordo com Fernando Bezerra, a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco, responsável pela operação da usina) já informou que o reservatório está com 14% da capacitada de armazenamento e este índice deverá chegar a 4%, até o final de novembro ou início de dezembro.

“Ou seja, se não chover até o próximo mês de novembro, será necessário utilizar os flutuantes bombeadores da chamada ‘reserva morta’ do Lago de Sobradinho para evitarmos o colapso hídrico nos perímetros irrigados”, advertiu. Equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago de Sobradinho foram instalados no reservatório, ano passado, graças ao empenho do senador Fernando Bezerra, junto a diferentes órgãos do governo federal, que evitou a interrupção do fornecimento de água naquela região; principalmente, no Vale do São Francisco.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS – A exemplo do apelo feito ontem (12) à noite, no Plenário do Senado, Bezerra Coelho voltou a solicitar – durante a reunião de hoje da Comissão de Ciência e Tecnologia – celeridade na votação da Medida Provisória 733/2016 pela Câmara dos Deputados. Conhecida como “MP da Dívida Rural”, a matéria foi aprovada no Senado, no último dia 25, por comissão mista (CMMPV 733) presidida por Fernando Bezerra Coelho.

A MP 733 implicará na renegociação de aproximadamente R$ 8 bilhões em débitos contraídos por agricultores de todo o país; especialmente, por produtores nordestinos, que se endividaram em virtude das secas prolongadas na região. “Gerando, portanto, alívio para estes trabalhadores, que enfrentam quatro anos consecutivos de forte estiagem e grandes perdas”, defendeu Fernando Bezerra

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