SINTEPE considera equivocada decisão do Governo de Pernambuco de retomar aulas presenciais em outubro

Nesta segunda-feira (21), o Secretário Estadual de Educação e Esporte de Pernambuco, Fred Amâncio, anunciou durante entrevista coletiva a retomada das aulas presencias, de forma gradativa, em todo o estado a partir do dia 6 de outubro.

Na primeira etapa, apenas os estudantes do último ano do ensino médio retornarão ao ensino presencial. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada.

Mas ainda no mês de outubro, a previsão é de que todas as turmas do ensino médio possam voltar às aulas presenciais. A decisão não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, o SINTEPE, que emitiu nota criticando a forma como o Governo está desenvolvendo essa retomada.

Confira a nota na íntegra.

“O Sintepe repudia o pronunciamento do Secretário de Educação de Pernambuco no qual anunciou o retorno dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos às atividades presenciais no próximo mês de outubro.

A posição unilateral do Governo do Estado é, além de contraditória, desrespeitosa. O anúncio feito vai de encontro e atropela documentos do próprio Governo. A Portaria 1340 de 29.7.2020 (publicada no Diário Oficial) instituiu comissões paritárias entre o Governo e os servidores, incluindo os da Educação, que não foram consideradas. As comissões (Central, Setoriais e Regionais) deveriam discutir os encaminhamentos e as condições de retorno de servidores para atividades presenciais, o que não aconteceu. Nesta condição, seriam também contemplados os servidores das gerências regionais de educação e o prédio sede da Secretaria.

A Secretaria de Educação ignorou o canal de negociação que vinha sendo mantido entre a representação da categoria e a própria Secretaria, um importante instrumento de diálogo, apesar das divergências e discordâncias postas na Mesa de Negociação. Outro fato a ser considerado são as estruturas físicas das escolas que deixam muito a desejar diante das condições necessárias ao retorno seguro para estudantes e profissionais.

A categoria, que já conhece a realidade da maioria das escolas públicas estaduais e as condições de trabalho, está receosa do que vai encontrar no retorno aos locais de trabalho, ou melhor, o que não vai encontrar em termos de segurança.

O Sindicato considera que a posição do Governo está equivocada e cobra respeito a professores/as, funcionários/as, analistas educacionais, contratados/as temporariamente, terceirizados/as e aos estudantes.

O Sintepe já solicitou, em caráter de urgência, reunião com o Secretário de Educação e convoca a categoria para Assembleia Virtual na próxima quinta-feira (24), às 14h30. É importante retomar e respeitar o diálogo. Não ficaremos parados diante dessa ameaça à vida.”

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