Bancada de Situação – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Em votação unânime, Câmara aprova criação do Vale Alimentação Estudantil de Petrolina

24 de julho de 2020 às 12:00

Depois de 2h33m de muita discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de Lei n° 16/2020, criando o Vale Alimentação Estudantil (VAE). Por 22 votos a zero, a matéria de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de R$ 50,00 aos alunos da rede pública municipal.

A ajuda será paga enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, via recurso do próprio município. Os pais e responsáveis serão contemplados com um cartão magnético. Para entrar em vigência é necessária a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

As duas emendas apresentadas pela Bancada de Oposição foram derrubadas ainda nas Comissões competentes (leia aqui). Elas sugeriam a retroação do VAE a maio e o valor de R$ 100,00. Contudo, o projeto foi aprovado conforme enviado pelo Poder Executivo.

Vale Alimentação: Comissões rejeitam emendas da Oposição de Petrolina

Câmara de vereadores

24 de julho de 2020 às 10:30

Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate

Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.

Pareceres rejeitam emendas da Oposição

Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.

LEIA MAIS

Vereadores de Petrolina aprovam realização de uma sessão por semana no mês de julho

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de julho de 2020 às 11:00

Os vereadores de Petrolina voltaram a se reunir – na manhã dessa quinta-feira (9) – de forma virtual para discutir como será o trabalho legislativo no mês de julho. Sem unanimidade, a proposta da Mesa Diretora de ter apenas uma sessão semanal foi aprovada.

A votação

A bancada de Oposição se mostrou contrária à proposta, alegando que há condições para o debate ser mantido como tradicionalmente acontece: dois encontros semanais e pela manhã. Contudo, 18 edis apoiaram o projeto de Lei do presidente Osório Siqueira (MDB).

Elismar Gonçalves, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro – da Oposição – se abstiveram da votação. Cristina Costa votou contrário e Gabriel Menezes foi favorável. A matéria foi promulgada imediatamente para que os edis continuassem os trabalhos ainda nessa manhã.

Por conta da pandemia o recesso de julho foi suspenso na Casa Plínio Amorim. As sessões acontecerão uma vez por semana, às 14h30, com transmissão online no YouTube.

Câmara de Vereadores de Petrolina manterá sessões no mês de julho

Câmara de vereadores Petrolina Política

1 de julho de 2020 às 11:30

Recesso de julho foi suspenso por conta da pandemia da covid-19 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de julho tradicionalmente é destinado ao recesso legislativo, porém a pandemia do novo coronavírus alterou o cronograma de inúmeras casas. Na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, a expectativa da Mesa Diretora é manter sessões extraordinárias, uma vez por semana até o início de agosto.

Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB) explicou como isso funcionaria. “Já conversei com o vereador Rodrigo [Araújo que é 2º secretário], Ronaldo Souza que é o vice-presidente e com o vereador Osinaldo que é o 1º secretário. Nós estamos no recesso do mês de julho. A gente vai ter sessões extraordinárias porque para a gente dar continuidade com sessão ordinária teria que fazer uma mudança na lei orgânica“, afirma.

A sugestão é que às quartas-feiras, com a convocação ocorrendo na segunda-feira. “Estive conversando com o jurídico uma forma de não haver questionamento. Nessas sessões que fizemos fora do horário das 9h30 é porque estamos ainda no período extraordinário”, ressalta Osório.

LEIA MAIS

Em mais uma sessão virtual, Situação volta a derrubar pedidos da bancada de Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de junho de 2020 às 11:00

Em mais uma sessão virtual os vereadores de Petrolina demonstraram que Oposição e Situação estão cada vez mais distantes. Assim como aconteceu nos encontros anteriores, os pedidos de informação dos oposicionistas foram derrubados pela maioria.

Depois de uma longa discussão, com direito a troca de farpas e ironias, os edis governistas que têm a maioria dos votos rejeitaram os seguintes pedidos:

Requerimento n° 124/2020 – informações sobre os gastos da Seinfra na pavimentação de Petrolina: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 15×5;
Requerimento m° 125/2020 – informações sobre o Plano Diretor Municipal: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 14×5 e uma abstenção;
Requerimento n° 141/2020 – informações sobre nomeações dos cargos de parentes diretos dos vereadores de Petrolina na Prefeitura de Petrolina: pedido de Gabriel Menezes (PSL), rejeitado por 14×6;
Requerimento n° 149/2020 – criação de uma comissão suprapartidária para visitar os almoxarifados da Secretaria de Educação e fiscalizar também a Saúde para acompanhar a distribuição dos kits de merenda escolar: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 14×6;
Requerimento n° 150/202 – informações à Prefeitura sobre a contratação da empresa investigada na Operação RIPSTOP: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 15×5.

Críticas

Em relação ao pedido de Gabriel, Rodrigo Araújo (Republicanos) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB) criticaram o colega e afirmaram que não têm nada a esconder, pois seus familiares exercem funções comissionadas pela capacidade de trabalho na gestão municipal. “Tenho orgulho da minha família e orgulho de o prefeito Miguel Coelho convidar para fazer parte da equipe“, afirmou Rodrigo.

Gabriel rebateu e agradeceu ao colega Ronaldo Silva (DEM) que é da Situação, mas votou a favor do pedido pela transparência. “Não estou aqui duvidando da competência, estou dizendo que isso é nepotismo e fere um dos princípios da Constituição que é a impessoalidade“, disse.

Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de junho de 2020 às 10:00

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

Apesar de Elias negar desistência, Aero Cruz confirma: “Ele já nos comunicou”

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Política

11 de março de 2020 às 16:30

Líder afirmou que Elias já comunicou decisão (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Bancada de Situação na Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (PSB) confirmou o que Elias Jardim (PHS) tentou negar na sessão de terça-feira (10). De acordo com Aero, o colega não apenas anunciou a desistência das eleições, como também avisou que indicaria um nome em seu lugar.

“É um vereador muito preocupado com a questão evangélica e a área irrigada, mas tomou essa decisão [de não ser mais candidato], disse que vai apresentar um candidato, mas não é mais candidato. Reconheço e agradeço o trabalho que a gente vem fazendo com a bancada, sempre acompanhando a votação junto”, afirmou.

LEIA MAIS

Aero Cruz afirma que Situação derrubou Requerimento de Valgueiro para não dar “palanque político”

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de fevereiro de 2020 às 10:30

Bancada de Situação derrubou mais um Requerimento do líder opositor (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi apenas a quarta sessão do ano e novamente o debate entre Oposição e Situação esquentou na Câmara de Petrolina. Na quinta-feira (13), o Requerimento n° 31/2020, de Paulo Valgueiro (MDB) foi derrubado por 15×5. Valgueiro, líder dos opositores reivindicava mais uma vez informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados pela Prefeitura.

Apenas a bancada de Oposição votou a favor do pedido de Valgueiro: Cristina Costa (PT), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT), Elismar Gonçalves (MDB) e o próprio Valgueiro. A Situação atendeu ao pedido do seu líder, Aero Cruz (PSB), de rejeitar a cobrança.

“Nós não temos uma bancada de 16 votos para derrubar Requerimento. A não ser que ele venha com cunho político, de fazer palanque político com o Requerimento. Todo e qualquer pedido que vier aqui com cunho político nós vamos derrubar. Todas as informações estão no Portal da Transparência”, justificou Aero.

Sem fim político

Valgueiro rebateu, alegando que é dever dos vereadores serem fiscais dos Poderes. “Não tem nenhum cunho político. Até 15 de agosto a gente faz é legislar, a partir de 15 de agosto que se inicia a campanha é que a gente vai a palanque, mas não aqui“, disse em relação às colocações de Aero.

O líder da Oposição ironizou o Portal da Transparência. “O Portal da Transparência é portal da obscuridade e não apresenta as informações, a gente solicita informações referentes de todos os contratos de contratação de veículos, para suprir a necessidade das secretarias e autarquias de Petrolina“, destacou.

Após longa discussão, Situação derruba Requerimento apresentado pela líder da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de fevereiro de 2020 às 11:31

Sessão de hoje teve clima tenso (Foto: Blog Waldiney Passos)

Como era de se esperar, a sessão de hoje (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve uma longa e acalorada discussão em torno dos pedidos da Bancada de Oposição. O que mais gerou bate-boca foi o de número 031/2020, do líder Paulo Valgueiro (MDB). Ele solicitava informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados nas secretarias e autarquias da Prefeitura.

Petrolina: Situação começa ano legislativo derrubando Requerimento apresentado pelo líder da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

5 de fevereiro de 2020 às 10:00

Valgueiro é líder da Oposição e só recebeu apoio dos colegas na votação (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

2020 começou como 2019 foi na Câmara de Vereadores de Petrolina: a bancada de Situação derrubando pedidos da Oposição. Na primeira sessão do ano, na terça-feira (4), o vereador Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 004/2020 e viu os adversários barrarem a reivindicação.

Valgueiro, que é líder da Oposição, solicitou da Prefeitura cópia de todos os processos referentes à contratação de dos serviços de pavimentação asfáltica, na sede e interior. Após ver seu pedido rejeitado, ele criticou a falta de transparência da gestão. “A gente tem visto desde 2017 que o governo teima cada vez mais em não ter transparência”, afirmou.

LEIA MAIS

Sem muita discussão, Situação volta a derrubar Requerimento da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina

26 de setembro de 2019 às 11:00

Requerimento foi novamente derrubado (Foto: Blog Waldiney Passos)

16 votos contra e quatro a favor. Esse foi o resultado da votação do Requerimento n° 300/2019 apresentado pelos vereadores Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) que novamente pedia informações à Prefeitura de Petrolina sobre a suposta utilização da Prefeitura de Petrolina em um esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.

De cara o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) pediu destaque e solicitou apoio da bancada para derrubar o pedido. O Requerimento foi votado em separado, mas sem muita discussão como na terça-feira. Contudo, a Oposição ainda teve o que celebrar.

O Requerimento n° 299/2019 de Cristina Costa (PT) foi aprovado. A vereadora pedia informações sobre a quantidade de vagas ociosas de Agentes Comunitários de Saúde e as áreas descobertas. Costa já havia feito essa cobrança em 24 de abril e ainda não teve respostas.

Após longo debate, Câmara derruba Requerimentos da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de setembro de 2019 às 12:00

Vereadores discutiram Requerimentos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A votação dos projetos de Lei que estavam na pauta na sessão dessa terça-feira (24) foram escanteados para os vereadores de Petrolina discutirem dois Requerimentos apresentados pela Bancada de Oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária no município.

Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) pediu informações ao prefeito Miguel Coelho sobre as empresas contratadas pela Prefeitura que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato, citadas após a nova investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Os Requerimentos foram votados em destaque a pedido da Situação, que recebeu críticas dos colegas opositores. Gabriel Menezes (PSL) citou a necessidade de realizar uma CPI da Agiotagem e questionou os investimentos em Petrolina. “Pra fazer a pavimentação tem que estar pedindo empréstimo?”, questionou o edil.

Autor de um dos pedidos, Gilmar criticou a postura dos vereadores governistas pela “forma que essa Casa trata os pedidos de audiência pública sobre interesses do povo”. Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) condenou as duas solicitações.

“Vou contra o Requerimento que já foram entregues 5 mil escrituras e por prudência, é necessário embasamento político no pedido”, justificou Cancão. Já Maria Elena de Alencar (PRTB) disse que os pedidos, em especial o de Valgueiro, é “maldoso”.

Depois de quase duas horas de discussão, os Requerimentos foram derrubados por 14×6 (de Gilmar Santos) e por 16×4 (Valgueiro). Agora estão sendo votados os projetos de Medalha e Título de Cidadão Petrolinense.

Com bancadas divididas, Câmara aprova projetos que tratam da iluminação pública em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de junho de 2019 às 13:00

(Foto: Ascom)

Foi com muita discussão, gritaria e críticas que os projetos de Lei n° 10/2019 e n° 11/2019, de autoria do Poder Executivo receberam aprovação da Câmara de Vereadores de Petrolina, na sessão dessa quinta-feira (13). Por 16 votos a favor e quatro contra – da Bancada de Oposição – as proposições seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Prospostas

Os projetos tratam da iluminação pública em Petrolina. O n° 11 propunha a criação de uma parceria público privada (PPP) para execução dos serviços na cidade. Já o de n° 10 “altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.609, de 21 de dezembro de 2004, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública”.

A função da CIP, segundo o PL é “custear o planejamento, a operação, a manutenção, a recuperação, a ampliação, a instalação, a implantação, a modernização, a eficientização, o melhoramento e o desenvolvimento da rede e demais infraestruturas aplicadas ou que impactem na iluminação” de vias e bens públicos.

LEIA MAIS

Projetos do Executivo serão votados na sessão dessa quinta-feira, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de junho de 2019 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

12 projetos de Lei do Poder Legislativo estão sendo discutidos nesse momento pelos vereadores de Petrolina. Todavia, são as duas matérias do Executivo que são destaques nos bastidores. O PL n° 010/2019 e o PL n° 011/2019 já dividem Oposição e Situação, que votarão de formas opostas logo mais.

A matéria de n° 11 altera os custos no serviço de iluminação pública da cidade e o n° 12 autoriza o município a fazer parceria público-privada (PPP) nos serviços da iluminação pública de Petrolina, a chamada “privatização”, segundo a Oposição.

Os projetos do Executivo precisam de maioria simples, em duas votações, para aprovação e seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho. As propostas do Legislativo tratam de Títulos, Medalha e Denominação.

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 14:01

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

LEIA MAIS

123