PSOL e Rede recorrem para derrubar perdão de Bolsonaro a crimes de Silveira

O PSOL e a Rede sustentabilidade já protocolaram, na manhã desta sexta-feira (22), ações contra o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Enquanto o PSOL protocolou um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para sustar os efeitos do indulto, a Rede entrou com um recurso no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

Os parlamentares do PSOL alegam de Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas. “São comportamentos reiterados e permanentes de afronta à Constituição Federal e de ameaça aos direitos humanos e outros poderes da República por parte do deputado condenado. A ameaça contra as liberdades democráticas é o verdadeiro modus operandi da sua atuação e de seus aliados”, afirma o partido.

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Presidente da Câmara Municipal de Exu e empresário são condenados por improbidade administrativa

O atual presidente da Câmara Municipal de Exu, vereador Jurandir Severo de Carvalho, foi condenado por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos, devido à fraude no processo licitatório nº 003/2015, referente ao aluguel de um carro em 2015, quando o político também presidia o Poder Legislativo da cidade.

O valor de R$ 4 mil pela locação mensal do veículo foi pago durante dez meses, mas o carro nunca ficou à disposição da casa legislativa. A sentença condenatória foi assinada pelo juiz de Direito Caio Pitta Lima, da Vara Única de Exu, na terça-feira (15). O empresário Jorge Humberto de Andrade Lela, envolvido na fraude, também foi condenado. Os dois réus vão dividir a obrigação de ressarcir R$ 40 mil aos cofres públicos do município, além de cumprir  outras penas. Cabe recurso contra essa decisão prolatada na ação civil pública 0000332-32.2017.8.17.0580.

Pela fraude, o vereador Jurandir Severo de Carvalho foi condenado a participar do ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal, no valor de R$ 40 mil, com correção monetária e juros; pagar multa civil no valor do dano ao erário; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O que disse o presidente da Câmara de Vereadores de Exu

O presidente da Câmara Municipal de Exu, vereador Jurandir Severo de Carvalho, afirmou à reportagem do Blog Waldiney Passos que ainda não foi notificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Carvalho disse ainda que vai recorrer da decisão.

“Ainda não conheço o conteúdo da decisão. Embora eu respeito o poder judiciário, e o ministério público, continuo convicto da minha inocência e levarei o debate para as instâncias superiores para exercerem o papel de cortes revisoras. Da sentença haverá o recurso próprio”, afirmou.

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Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo

A Corte de Cassação da Itália, última instância do judiciário do país, confirmou nesta quarta-feira a condenação do jogador Robinho e de seu amigo, Ricardo Falco, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A sentença vai sair em 30 dias.

O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento jurídico italiano é equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Robinho e seus advogados apresentaram nesta manhã o último recurso, que foi negado pela corte italiana.

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MPPE: Homem que assassinou companheira em Serrtira com golpes de faca-peixeira é condenado 

O Ministério Público de Pernambuco obteve a condenação de um feminicida, ocorrido em Serrita, que foi sentenciado à pena de 21 anos de reclusão. O crime, ocorrido em 26 de setembro de 2020, chocou a população do município tamanha a violência do autor que matou a sua companheira, à época com 24 anos de idade, com golpes de faca-peixeira, em um bar da localidade, motivado por ciúme. O júri iniciou em 7 de dezembro último e findou na madrugada do dia 8.  

A promotora de Justiça que atuou no caso, Andréa Griz de Araújo Cavalcanti, explicou que o crime contou com duas qualificadoras: a do feminicídio e a do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da ofendida. Segundo a promotora de Justiça, houve sucesso na retirada do homicídio privilegiado, pois se constatou a inexistência de alegada injusta provocação por parte da vítima. 

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Caso Mariana: acusado de estuprar e matar criança é condenado a 50 anos de reclusão

50 anos e nove meses de reclusão em regime fechado. Essa foi a sentença do ‘Caso Mariana’. O homem acusado de estuprar e matar a garota, que tinha apenas 11 anos, foi julgado em Petrolina na terça-feira (7), pouco mais de um ano após o caso, registrado em 2020, no Dia das Crianças.

Mariana foi encontrada sem vida no Dia das Crianças

A condenação leva em conta dois crimes. O primeiro é o de homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e para ocultação de outro crime, resultado na maior parte da pena, 38 anos de reclusão.

Além disso, ele também foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, que soma mais de 12 anos. Mariana Souza Santos foi encontrada sem vida no Dia das Crianças.

Segundo a polícia, ela foi estuprada por dois dias e depois, morta esganada.

Uber é condenada a indenizar mãe de motorista assassinado durante corrida

A Uber foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) a indenizar em R$ 676 mil, por danos morais e materiais, a mãe de um motorista assassinado durante uma corrida pelo aplicativo. Leia o acórdão completo.

O homem foi torturado e morto com 19 tiros, em julho de 2018, em Fortaleza. Conforme relatado na petição inicial, ele trabalhava exclusivamente para a Uber, com rendimento mensal entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil – dinheiro que usava para sustento próprio e da mãe, com quem morava.

No pedido à Justiça, a família disse fazer jus à indenização pois a morte decorreu de acidente de trabalho, já que havia relação trabalhista entre a empresa e o motorista. Pediu, ainda, que fosse aplicada a “teoria da responsabilidade objetiva”, em face do risco da atividade desenvolvida e porque a Uber deixou de garantir um ambiente seguro e livre de acidentes de trabalho.

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Acusado de matar professora em Petrolina é condenado a 23 anos de prisão

O homem acusado de matar a professora Kezzia Homeilly Pereira da Silva, no dia 11 de abril, no bairro Jardim Amazona, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi condenado a 23 anos de prisão. O julgamento de Tiago Targino de Souza foi realizado na quarta-feira (15), no Fórum Dr. Manoel Souza Filho.

A professora Kezzia foi morta com 14 facadas. Tiago Targino era ex-companheiro da vítima. Ele foi julgado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com a qualificadora de feminicídio.

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De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), também foi reconhecida a causa de aumento de pena de 1/3, prevista no Código Penal, em razão do crime ter sido cometido na presença da mãe da vítima. O julgamento do réu foi encerrado por volta das 17h.

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Tribunal de Contas do Estado da Bahia condena ex-prefeito de Pindobaçu a devolver R$ 85,7 mil aos cofres estaduais

O ex-prefeito de Pindobaçu, Marlos André Carvalho Brito, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (08), a devolver R$ 85.748,08 (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora a partir de 14/12/2015) e a pagar multa de R$ 2 mil, em razão das irregularidades apontadas na execução do convênio 078/2014 (Processo TCE/004903/2017), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com aquele município.

O convênio que teve as contas desaprovadas, teve como objeto a execução de serviços visando a pavimentação de ruas no município, e os conselheiros ainda decidiram imputar débito de R$ 33.803,72, referente ao saldo existente na conta bancária do convênio (com data de referência de 08/03/2016), à atual administração municipal.

Júri condena ex-policial à prisão por assassinato de George Floyd nos EUA

A Justiça do estado de Minnesota, nos Estados Unidos, condenou o ex-policial Derek Chauvin pela morte de George Floyd. A condenação aconteceu nesta terça-feira (20), na cidade de Minneapolis, em decisão unânime do júri.

Chauvin, que alegou inocência das acusações, foi condenado à prisão, mas o estado de Minnesota possui cláusulas que limitam a pena a 15 anos para réus sem condenações anteriores, como é o caso de Chauvin.

O ex-agente era acusado de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) de segundo grau, e de assassinato em segundo e em terceiro grau.

Floyd, 46 anos, morreu em 25 de maio de 2020 em uma abordagem que contou com a participação Derek Chauvin. O caso desencadeou uma série de protestos antirracistas nos Estados Unidos.

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (17), recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel Paciornik estava impedido para julgar a questão e não participou do julgamento, de acordo com a Agência Brasil.

Em abril do ano passado, o colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. No entanto, a defesa entrou com mais um recurso para alegar obscuridades e contradições na decisão.

A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato para fazer as acusações contra o ex-presidente.

Juazeiro: Justiça determina retirada de ofensas ao vereador Alex Tanuri no Facebook  

(Foto: Ascom/Alex Tanuri)

Em sentença expedida nesta sexta-feira (30), o juiz da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Cristiano Queiroz Vasconcelos, determina que o senhor Cleber Souza de Jesus, remova imediatamente mensagens ofensivas ao Vereador Alex Tanuri publicadas uma rede social.

Na decisão, o magistrado escreveu que Cleber Souza publicou, “através de seus perfis na rede social Facebook, com o claro e exclusivo intuito de difamar a honra” do Presidente da Câmara de Juazeiro e determina que “se abstenham de publicar novamente qualquer conteúdo ofensivo contra a honra do mesmo”. A sentença estabelece ainda a pena de multa no valor de cinco mil reais ao condenado.

Acrescenta o Juiz ao final da sentença: “ficando alertado o representado que, caso reste configurada a prática de crime contra a honra do candidato representante, decerto haverá a deflagração da ação penal correspondente, que é de natureza pública incondicionada”. Segue a íntegra da sentença.

Condenação De Cleber De Jesus

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi condenado nesta quarta-feira (9) a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a segunda sentença contra o político na Operação Lava Jato.

O MPF (Ministério Público Federal) acusava o ex-parlamentar de receber US$ 5 milhões em propina em um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Os pagamentos ilícitos ocorreram entre 2012 e 2014, no momento em que ele exercia o mandato como deputado federal.
Cunha nega as acusações. A defesa informou nesta quarta-feira (9) que vai recorrer da sentença.

O processo foi aberto em 2016, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e foi repassado à 13ª Vara Federal de Curitiba após o ex-deputado perder o foro privilegiado.

Preso em 2016, Eduardo Cunha ficou detido no CMP (Complexo Médico-Penal) de Pinhais, na Grande Curitiba, até ser transferido para o Rio de Janeiro. Em março, ele foi autorizado a cumprir prisão domiciliar em razão da pandemia do coronavírus.

Na sentença publicada nesta quarta-feira (9), o juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, também determinou o confisco de quatro carros (Porsche Cayenne, Hyundai Tucson, Ford Fusion, Ford Edge).

Confira a nota oficial da defesa de Eduardo Cunha

“A defesa de Eduardo Cunha tomou conhecimento da estarrecedora sentença proferida na data de hoje pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em um processo reconhecidamente sem provas, crimes que foram praticados por delatores são escandalosamente atribuídos a Eduardo Cunha, em uma absurda e esdrúxula ginástica argumentativa.

O magistrado condena Cunha por dois requerimentos parlamentares de autoria de uma deputada que foi absolvida.

O magistrado condena Cunha pela aquisição de sondas pela Petrobrás, operação que ocorreu muitos anos antes dos fatos que lhes foram imputados. Ou seja, Eduardo teria de ter viajado ao passado para cometer tal crime.

A sentença atribui a Eduardo Cunha a propriedade de recursos em posse de doleiros e operadores que fizeram delação premiada e usa como prova a palavra dos próprios delatores.

Por diversas vezes, a sentença atribui a Cunha o dom de estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Trata-se de uma sentença teratológica, servil a uma visão punitivista, cruel e decadente de criminalização da política. A defesa de Eduardo Cunha irá interpor recurso e tem a convicção de que tal sentença não sobrevive à análise de qualquer Corte”.

TRE condena prefeito de Afrânio por propaganda antecipada

Prefeito de Afrânio (a esq.) foi punido por propaganda antecipada (Foto: Ascom)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti (MDB), por propaganda antecipada. A decisão do pleno veio por videoconferência na segunda-feira (11) e manteve o entendimento do Juízo da 107ª Zona Eleitoral.

Na votação de ontem a decisão foi unânime em rejeitar o recurso apresentado pelo gestor. Com isso, Rafael foi multado em R$ 5 mil. O relatório apresentado pelo desembargador José Alberto de Freitas relatou a distribuição de um calendário 2020 – com as mesmas cores da campanha do prefeito – com fotos e os dizeres “Prefeito Rafael Cavalcanti”, “Feliz 2020”, “Desejo um ano de vitória para todos”.

Isso, no entendimento do TRE, configura prática de propaganda eleitoral, já que 2020 é ano de eleições municipais. Pela Lei, essa prática é autorizada apenas após 15 de agosto de 2020. O Blog Waldiney Passos procurou a Prefeitura de Afrânio cedendo o direito de resposta ao gestor, mas até o momento não obtivemos retorno.

TRF-4 nega recurso e mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Superior Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6), a 8ª turma do tribunal decidiu por unanimidade manter a pena do líder petista, condenado a 17 anos de prisão.

Nessa terça-feira (5), a defesa do ex-presidente apresentou recurso solicitando a suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro do no último sábado (2). O argumento dos advogados de Lula seriam de que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados do petista também argumentaram que o julgamento só deveria ser realizado presencialmente para que a defesa pudesse participar. No caso de julgamentos virtuais, acontece apenas o depósito dos votos dos desembargadores. Ainda cabe recurso nesse caso.
“Vamos esperar a publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta”, afirmou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.

Domingos de Cristália deve ser indenizado por acusações de líder comunitário

Ex-vereador Domingos de Cristália. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O líder comunitário de Izacolândia, Júlio Cesar, foi condenado a pagar uma indenização de danos morais ao ex-vereador Domingos de Cristália após acusações graves, em março de 2018, sobre o desaparecimento do cabo do Exército, Oldemárcio de Souza Pinto, do distrito de Izacolândia. Na oportunidade, Júlio Cesar afirmou que o cabo havia sido ameaçado pelo ex-vereador antes de desaparecer.

A justiça acatou as alegações de Domingos em desfavor do líder comunitário. O ex-parlamentar havia solicitado uma indenização no valor de R$ 30 mil, mas a sentença do juiz de Direito, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, fixou o pagamento da indenização por danos morais em R$ 7 mil.

Na decisão, o magistrado afirmou que “os danos à imagem, à honra e à vida privada do autor, que é pessoa pública (vereador), são indissociáveis dos comentários tecidos, eis que tratam de situação grave envolvendo o relato de possível crime de homicídio“.

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