Paulo Câmara oficializa Paulo Augusto de Freitas Oliveira como procurador-geral de Justiça

Lista tríplice foi apresentada ao governador na tarde desta segunda, após pleito interno no Ministério Público do Estado

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo. “Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Polícia procura suspeito de feminicídio em Paulo Afonso

(Foto: Polícia Civil)

Um homem acusado de matar a companheira está sendo procurado pela Polícia Civil de Paulo Afonso. A Justiça expediu um mandado de prisão temporária contra ele, na manhã desta terça-feira (22), após a Polícia Técnica comprovar que o mesmo havia tirado a vida da mulher com quem convivia por asfixia.

O suspeito, de iniciais C. A. dos S., tentou convencer os Policiais que sua companheira, teria cometido suicídio, mas a perícia derrubou a tese do suposto assassino. Cintia Maria da Silva foi encontrada morta dentro de casa, no dia 10 de novembro, no condomínio Beira Rio, localizado na Rua Rio Zaire, no Bairro Moxotó, na cidade de Paulo Afonso (BA).

De acordo com a delegada titular da Delegacia da Mulher, Antônia Jane de Araújo, o marido de Cíntia tentou simular um suicídio para despistar a polícia. “No local, a vítima foi encontrada com sulco na parte inferior do pescoço, com a cena do crime totalmente descaracterizada, que o autor tentou simular um suicídio, quando na verdade este matou por asfixia mecânica a própria esposa”, relatou a delegada.

Ministério Público solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

(Foto: Internet)

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (16), pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá. Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro.

O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência. De forma definitiva, o MP requereu a interdição da cadeia e que a carceragem seja convertida em espaço de administração judiciária.

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Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro.

A decisão foi dada em forma de liminar, em função do prefeito Paulo Bomfim (PT) não obedecer uma liminar expedida em 20 de novembro determinando a suspensão da contratação direta de serviços bancários da Caixa Econômica Federal pelo município e a devolução do valor em contrato ao banco.

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Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (30), às 9h45, será realizada a cerimônia de abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

  Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a 15ª Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o país até o dia 4 de dezembro. A iniciativa, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, busca incentivar a conciliação e a mediação para resolver conflitos com maior agilidade e efetividade, desde a fasé pré-processual.

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Tribunal de Justiça da Bahia arquiva processo que tornava Isaac Carvalho inelegível

A informação divulgada pela assessoria de Isaac Carvalho indica que a decisão foi proferida no último dia 19 de outubro. De acordo com os advogados do ex-prefeito de Juazeiro (BA), a justiça reconheceu a prescrição e arquivou o processo que originava a inelegibilidade de Isaac, que agora milita no Partido dos Trabalhadores. A decisão consta nos autos do processo nº 0000398-78.2013.805.0000.

Ainda segundo a assessoria do político, com a sentença, Isaac Carvalho teve extinta qualquer tipo de sanção aplicada, tornando-se ficha limpa, o que o habilita a se candidatar a qualquer cargo eletivo, informou sua assessoria. “A decisão faz justiça ao ex-prefeito, punido por mero erro formal na publicação da lei orçamentária municipal”, diz a nota enviada a imprensa.

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Governo de Pernambuco ingressou com recursos na Justiça para voltar com aulas presenciais

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “novela” entre Governo de Pernambuco e o Sindicato dos professores do estado, em relação o retorno das aulas presenciais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que apresentou recursos nos dois processos que suspenderam a retomada das aulas presenciais nas escolas do ensino médio do Estado, públicas e privadas.

Mas, segundo o Jornal do Comércio (JC), que publicou a matéria, até o meio-dia o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tinha a confirmação, no seu sistema, do recebimento de uma das contestações. A outra é no âmbito da Justiça do Trabalho. O JC também ainda não tinha conseguido confirmar, até a publicação dessa matéria, se o recurso já estava registrado.

As aulas deveriam ter sido retomadas presencialmente nesta terça-feira (6), mas duas liminares que correm na Justiça impediram o Governo de convocar os alunos. Uma que proíbe as aulas nas escolas particulares, movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e outra que não permite as aulas nos colégios estaduais, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Segundo o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, a entidade argumenta que a convenção coletiva de trabalho 2020/2021, celebrada em agosto, prevê todas as situações para esse período de excepcionalidade, inclusive a questão dos grupos de risco e destacando o retorno com o ensino híbrido.

Juiz nega pedido de impugnação contra prefeito de Curaçá

Pedro Alves de Oliveira, prefeito de Curaçá.

A 85ª Zona Eleitoral julgou improcedente um pedido de impugnação contra o prefeito e candidato à reeleição em Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Oliveira. Em sentença desta terça-feira (6), o juiz Paulo Ney de Araújo desconsiderou a representação do PT de Curaçá.

De acordo com site Bahia Notícias, de Salvador, o partido pedia a remoção de conteúdo postado pelo prefeito nas redes sociais em que haveria associação à prefeitura. Segundo a impugnação manifestada pelo partido opositor, Pedro Oliveira teria violado as regras eleitorais ao usar, nos perfis dele no Facebook e Instagram, imagens do próprio em obras e serviços públicos realizados pelo Município.

Em resposta, o prefeito apresentou defesa e afirmou que “o mero compartilhamento de fotos de ações enquanto gestor público, por si só, não tem a capacidade de atribuir o caráter de publicidade institucional”. Na decisão, o juiz acatou a defesa do gestor, afirmando que no caso não observou indícios de uso de dinheiro público na produção do material e afirmou que não verificou a incidência de abuso de autoridade.

“Repita-se, não há pedido direto de voto, mas tão somente conteúdo que enaltece a pessoa do pré-candidato, o que é admissível e por sua natureza tem destinatários diversos daquelas que consistem em publicidade institucional, escreveu na sentença.

Justiça do Trabalho suspende retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco

As aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco não vão recomeçar nesta terça-feira (06), por determinação da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) conseguiu na Justiça liminar suspendendo a reabertura dos colégios. A ação tramitou na 12ª Vara do Trabalho e só vale para a rede privada. A decisão é do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho. Réu na ação, o governo de Pernambuco tem até 15 dias para apresentar defesa.

Dos 91 mil alunos do 3º ano do ensino médio, autorizados a voltar ao ensino presencial nesta terça, cerca de 10.500 estão em escolas particulares e os demais na rede estadual. As aulas na rede estadual não estão proibidas, mas os professores estaduais mantiveram a greve, em assembleia realizada também na tarde desta segunda-feira.

No seu despacho, o juiz determina “a suspensão da retomada das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino do Estado de Pernambuco, até que o réu comprove em juízo haver constatado, por fiscalização eficaz, a adoção, por aqueles estabelecimentos, das medidas a eles impostas pelo protocolo de retomada.”

O réu, citado pelo juiz, é o governo de Pernambuco. Ele determina ainda que “o Estado de Pernambuco dê ciência da presente decisão aos estabelecimentos de ensino, a que se abstenham de retomar as atividades presenciais.

Exige também que “o Estado de Pernambuco, por ato do Poder Executivo, defina “grupo de risco”, a partir de parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde, e determine aos estabelecimentos particulares de ensino que se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores e as professoras que componham o referido grupo”. A Procuradoria Geral do Estado informou que foi notificada da decisão e avalia, junto com a Secretaria de Educação, o encaminhamento jurídico que será tomado.

Peritos do INSS devem voltar ao trabalho presencial imediatamente, determina justiça

(Foto: Internet)

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou, nesta quinta-feira (24), a decisão que havia dispensado os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) do retorno ao trabalho presencial e que proibia a punição dos profissionais com desconto no salário.

Agora, fica mantida a obrigação de que os peritos médicos convocados retornem aos postos de trabalho.

O desembargador Francisco de Assis Betti atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Na decisão, o magistrado defendeu que a sentença anterior, de quarta-feira (23), se sobrepôs a uma competência que deveria ser do governo federal.

“Comprovada a grave lesão à ordem e à economia públicas provocada por decisão liminar que interfere na gestão, na organização e no custeio de políticas públicas, invadindo a competência do Poder Executivo, é manifesto o interesse público em suspendê-la”, argumentou o desembargador.

Na quarta-feira (23), a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o retorno dos peritos do atendimento presencial nas agências consideradas inaptas pelas inspeções da Subsecretaria da Perícia Médica Federal na prevenção contra a Covid-19.

A decisão também proibiu que os profissionais fossem punidos com corte de ponto, desconto no salário e sanções de qualquer natureza caso não retornassem às agências consideradas inaptas, autorizando a permanência do trabalho remoto.

Bolsonaro vai à Justiça contra Globo após ser criticado no ‘JN’

O presidente Jair Bolsonaro decidiu levar emissora à justiça em busca de direito de resposta.

De acordo com o site “O Antagonista“, a Presidência da República entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio solicitando direito de resposta no ‘Jornal Nacional’. Jair Bolsonaro quer rebater críticas feitas por William Bonner e Renata Vasconcellos à gestão da pandemia de covid-19 no Brasil.

No dia 08 deste mês, a pauta que dominou o principal telejornal da Globo foi a chegada à marca de 100 mil brasileiros mortos pelo novo coronavírus. O jornal responsabilizou o chefe do Executivo pela situação caótica no País e o apontou como má influência à população.

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Secretaria da Saúde se posiciona sobre reforma do SAMU em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

No início da tarde desta quarta-feira (26), o Blog Waldiney Passos publicou uma matéria através da qual informava que a Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Município de Juazeiro que realize, em um prazo de 180 dias, reformas e adaptações no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade, com contratação de equipes técnicas e administrativas completas.

A solicitação do MP foi em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A decisão foi proferida pelo juiz José Goes Silva Filho no último dia 21.  Na ação, o MP apontou que o Samu de Juazeiro apresentava irregularidades quanto à estrutura, equipamentos e procedimentos para funcionamento regular do serviço.

No fim da tarde a Secretaria da Saúde de Juazeiro (SESAU) se posicionou sobre o assunto. Segue a nota na íntegra.

“A Secretaria da Saúde informa que a reforma do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) de Juazeiro começou no mês de Julho, tem previsão de 3 meses para conclusão e contempla revisão da parte elétrica, hidráulica e estrutural. Foram entregues ainda no mês de julho novos equipamentos, fardamentos, realizada manutenção dos veículos e as necessidades para um bom andamento do serviço estão sendo adotadas pela gestão municipal.”

Juiz do Paraguai concede liberdade a Ronaldinho Gaúcho após 5 meses

A Justiça do Paraguai concedeu liberdade nesta segunda-feira (24) a Ronaldinho Gaúcho, que estava em prisão domiciliar. O ex-jogador da seleção brasileira poderá retornar ao Brasil após cinco meses de privação da liberdade no país vizinho por tentar ingressar com passaporte adulterado.

O juiz Gustavo Amarilla aceitou uma “suspensão condicional” das acusações contra o ex-jogador, concordando com solicitação apresentada pela procuradoria no início do mês.

Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho, recebeu uma condenação de 2 anos em suspenso, e ambos poderão deixar o Paraguai sob determinadas condições.

Justiça determina sequestro de bens de donos da Ricardo Eletro

A Justiça da 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. A decisão judicial atende a pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

De acordo com a decisão, o órgão jurídico investiga crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro na administração da RN Comércio Varejista S/A, detentora da Ricardo Eletro. As investigações identificaram que a empresa tem um débito de mais de R$ 113 milhões de ICMS.

Segundo o Gaesf, os bens dos investigados ficarão indisponíveis para que se possa assegurar o ressarcimento ao fisco estadual, e a investigação, contando com a cooperação dos demais integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), prosseguirá com a coleta de outras provas e inquirição dos investigados para futura propositura de ação penal.

Dados da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), indicam que os débitos fiscais de ICMS da RN Comércio Varejista alcançam o montante de R$ 113.408.212,67. Deste total, cerca de 53,55% correspondem a débitos de ICMS espontaneamente declarados pelo contribuinte sem o correspondente pagamento, compreendendo fatos geradores ocorridos entre os anos de 2017 e 2019.

A investigação criminal foi instaurada no último mês de março. Promotores de Justiça que integram o Gaesf informam que, duarnte a operação, foi possível verificar a constituição de holdings patrimoniais pelos investigados e a aquisição de bens em nome de terceiros.

Com a deflagração da Operação “Direto com o Dono”, no último dia 8 de julho, em Minas Gerais, o MP-BA estabeleceu um intercâmbio de informações com o MP mineiro, que forneceu importantes provas das condutas de sonegação e de lavagem de dinheiro, também praticadas naquele estado.

Após um mês sem respostas, família de garoto atropelado na Av. Cardoso de Sá pede justiça

Família pede justiça. (Foto: Reprodução/TV Grande Rio)

Nessa terça-feira (18) completou um mês da morte do garoto Wllysses Ariel Santos Pinheiro, de 9 anos, que foi atropelado na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina (PE), enquanto voltava para casa com seu pai e sua irmã. O motorista fugiu do local do acidente e ainda não foi encontrado pela polícia.

Em entrevista à TV local, uma prima da criança afirmou que a família quer que o condutor pague pelo que fez.  “O que a gente quer é que ele pague, que ele seja preso, porque ele não só tirou a vida dessa criança, o meu primo Wlysses. Como ele poderia também, como ele estava, tirar a vida de outra criança”, disse.

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