Projeto de Lei que reajusta salário de servidores da Câmara de Vereadores é aprovado em Casa Nova

Casa Nova Política

11 de agosto de 2018 às 09:30

Nessa semana, a Câmara Municipal de Casa Nova (BA) aprovou o Projeto de Lei 297/2018, que prevê o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município. Esse reajuste não se aplica aos vereadores.

Foram contemplados os cargos de auxiliar de secretaria e de serviços gerais, mensageiro, motorista, secretaria do legislativo, técnico de som, telefonista, tesoureira e vigilante.

Além disso, ficou determinado, conforme disposição do projeto, que maio será o mês base para negociação do reajuste salarial do servidor efetivo da Casa Legislativa.

“Todo ano, se for possível e tiver recursos, já está assegurado na lei a data para se negociar com as categorias dos servidores e o sindicato que os representa. É uma conquista para os funcionários da Câmara Municipal de Casa Nova”, disse o presidente da Casa, Paulo Sérgio.

Após retirada de projeto de pauta, Aero Cruz afirma que vereadores não votam contra os servidores

Câmara de vereadores Petrolina

10 de agosto de 2018 às 16:00

Vereador Aero Cruz – PSB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de quinta-feira (9) os vereadores de Petrolina deveriam analisar um Projeto de Lei do Executivo que tratava da mudança de nomenclatura dos servidores municipais. No entanto, a matéria não foi colocada em pauta e levantou o questionamento por parte de um grupo de funcionários que marcou presença na Câmara.

O vereador Aero Cruz (PSB) explicou a situação, rebatendo qualquer inverdade que a matéria não seria votada pelos companheiros de Casa Plínio Amorim. “Esse projeto ele já vem se arrastando há algum tempo. É uma causa que os servidores abraçaram, o Sindicato abraçou e que o prefeito abraçou. Ele tem o apoio de todos os vereadores de situação e de oposição porque nenhum vereador vota contra o servidor, contra o trabalhador”, disse.

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Segundo Aero, que é líder da Situação, a retirada do projeto se deu a pedido do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) que precisou se ausentar da cidade e não participou da sessão de ontem.

“Para que ele seja votado, ele precisa do parecer das comissões. Preparamos para colocar o projeto hoje. O que foi que aconteceu: o relator, vereador Ronaldo Silva está em viagem e não deu o parecer do projeto”, destacou.

Aero afirmou ainda que Ronaldo Silva garantiu que a matéria será analisada assim que seu retorno a Petrolina acontecer. O projeto deve ser analisado na próxima semana, na Casa Plínio Amorim. “Ele disse que dava o parecer na segunda-feira e a gente colocava na terça”, finalizou.

Vereadores aprovam Projetos do Executivo em sessão extraordinária

Câmara de vereadores Petrolina

23 de julho de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A primeira sessão extraordinária do legislativo de 2018 foi realizada na manhã dessa segunda-feira (23) e teve como ponto de discussão duas propostas do Poder Executivo, ambas alterando a Lei Orgânica Municipal.

Colocadas em discussão em caráter de “urgência urgentíssima”, a Proposta de Ementa a Lei Orgânica do Município nº 001/2018 autoriza o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo. Já o Projeto de Lei nº 049/2018 tratava da contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

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Somente dois vereadores não estiveram presente hoje. Domingos de Cristália e Cristina Costa justificaram suas ausências ao presidente da Casa Plínio Amorim.

Lido os projetos e os pareceres das comissões – favoráveis às mudanças – os vereadores oposicionistas e da situação se dividiram entre apoiar e ser contrários aos pedidos do Poder Executivo.

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Sessão extraordinária será realizada na próxima segunda-feira (23) em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

19 de julho de 2018 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo em recesso os vereadores de Petrolina foram convocados para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23). O motivo da reunião é a votação de duas matérias apresentadas pelo prefeito Miguel Coelho para serem apreciados em caráter de urgência urgentíssima.

A primeira matéria é uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, responsável por alterar o Inciso II, do artigo 56, da Lei Orgânica Municipal, que trata de autorização para o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo.

Também em votação está o Projeto de Lei nº 049/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.004/2018, que trata da autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

A sessão está marcada para começar às 9h, na Casa Plínio Amorim. Os vereadores de Petrolina estão em recesso no mês de julho e a previsão é que os trabalhos sejam retomados oficialmente na primeira semana de agosto.

Venda de produtos orgânicos pode ser proibida em mercados; entenda

Agricultura

8 de julho de 2018 às 12:00

(Foto: Reprodução/ Internet)

Pouco dias após discutir a liberação do uso de agrotóxicos, a Câmara dos Deputados começa a debater a restrição da venda de produtos de origem orgânica. No dia 15 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto que prevê a proibição de venda de orgânicos em estabelecimentos como supermercados, por exemplo.

De autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB/SC), o projeto de lei nº 4576/16 quer que esse tipo de produto seja vendido apenas em feiras livres ou pelos próprios produtores, em propriedades particulares. Segundo a justificativa, a ideia é combater produtos fraudulentos.

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Flexibilização dos agrotóxicos é perigosa para saúde, afirma Gonzaga Patriota

Agricultura Super Manhã

7 de julho de 2018 às 11:30

(Foto: Reprodução/Internet)

Após meses de discussão a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei 6299/2002 que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. O PL é alvo de críticas de especialistas e comunidade civil, haja vista que além de flexibilizar o uso de agrotóxicos, não discutiu a segurança alimentar.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse no programa Super Manhã da Rádio Jornal que a matéria é perigosa.

“A fruticultura do Nordeste está em Petrolina, Juazeiro, Lagoa Grande e região, a gente sabe que é muito importante produzir mais, mas não se produzir veneno para os animais e as pessoas se alimentarem. Na hora que você adiciona agrotóxico você está envenenando alguém”, comentou.

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Uauá: reajuste salarial dos professores será discutido na Câmara de Vereadores

Reajuste Salarial Uauá

4 de julho de 2018 às 22:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Os professores da rede municipal de Uauá, a 125 km de Juazeiro poderão ter um reajuste salarial de 6,81% a partir desse mês. Na sessão do dia 26 de junho o Projeto de Lei do Executivo deu entrada na Câmara de Vereadores e deverá ser votado, após longas discussões com a categoria.

Desde fevereiro a Prefeitura e o sindicato negocia o reajuste que será feito em cima do piso. Segundo o Poder Executivo, a proposta segue a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. O prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) afirmou que, mesmo com a dificuldade financeira vivida pelo Brasil, a bonificação só foi possível por meio do diálogo.

“Apesar das dificuldades, com responsabilidade e transparência, conseguimos manter um importante diálogo junto a categoria dos educadores para buscarmos as melhores soluções para que todos os direitos possam ser reconhecidos”, disse o gestor.

Ainda não há previsão de quando o Projeto de Lei será apreciado na Câmara de Vereadores, já que o Legislativo está em recesso no mês de julho.

Domingos de Cristália apresenta Projeto de Lei para criar São João Solidário

Câmara de vereadores

28 de junho de 2018 às 15:00

(Foto: Divulgação)

Conforme anunciado previamente, o vereador Domingos de Cristália (PSL) apresentou na sessão de terça-feira (26) um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a campanha de São João Solidário, com o objetivo de arrecadar alimentos a comunidades carentes.

O PL nº 106/2018 deu entrada na última sessão legislativa do primeiro semestre e tramitará pela Comissão competente, para em seguida ser apreciado no plenário da Casa Plínio Amorim. A votação deve acontecer somente a partir de agosto.

Na justificativa, o vereador Domingos afirmou que é necessário pensar a festa por esse lado social. “Se você fizer uma média por noite dá 50 mil pessoas, isso dá pra beneficiar umas 25 mil famílias. O quilo de alimento mais caro que tem hoje é R$ 3,00 e isso vai servir muito para beneficiar essas comunidades carentes”, afirmou o edil.

Vereadores apreciam concessão para construção de paradas de ônibus em Petrolina nesta terça

Petrolina

26 de junho de 2018 às 07:00

Proposta será apreciada nesta terça. (Foto: Internet)

Na manhã desta terça-feira (26), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei 046/18, que autoriza a concessão de serviço para criação de abrigos em pontos de parada de ônibus.

Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo fica autorizado a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, a empresas ou consórcio de empresas. Além disso, a concessão deverá acontecer nos moldes previstos pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), que será responsável pela contratação e fiscalização da execução dos serviços.

Segundo o projeto, os pontos de ônibus deverão ser construídos de estrutura metálica, com bancos, iluminação e cobertura nos padrões estabelecidos pela AMMPLA.

Ainda de acordo com a proposta, do ponto de vista econômico, “a efetividade do projeto trará consigo oportunidade de criação de novos postos de emprego direto e indireto, com a construção dos equipamentos, e com a exploração do comércio resultando em possibilidades de recrudescimento da economia local”.

Projeto do vereador Gabriel Menezes pode garantir meia-entrada a doadores de sangue em eventos realizados em Petrolina

Câmara de vereadores

8 de junho de 2018 às 13:30

Vereador Gabriel Menezes (PSL). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Gabriel Menezes (PSL) na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina desta quinta-feira (7), pode assegurar o direito de pagamento de meia-entrada aos doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Município.

O objetivo é estimular a doação nos bancos de sangue da região. A proposta prever que as pessoas precisam comprovar que doaram sangue pelo menos duas vezes ao ano, mediante a apresentação de uma carteira expedida pelos o Hemocentros, para poder ter direito ao pagamento de meia-entrada.

“Nós sabemos as dificuldades que enfrentam o Hemope, em Petrolina e o Hemoba, em Juazeiro e ninguém sabe quando é que a gente vai precisar de uma bolsa de sangue. Então, isso é mais uma forma de despertar nas pessoas o interesse por algo tão nobre que é a doação de sangue”, justificou o vereador Gabriel Menezes.

O projeto segue agora para apreciação das comissões. Se os pareceres forem favoráveis, ele será encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira (PSB), para que seja colocado em votação nas próximas sessões.

Projeto de Lei que estabelece sanções a agressores de animais será votada na sessão desta quinta-feira (24) em Petrolina

Câmara de vereadores

23 de maio de 2018 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta-feira (24) será marcada pela votação de três Projetos de Lei do Poder Legislativo. Destaque para o PL nº 047/2018, que estabelece sanções e penalidades administrativas a quem praticar maus-tratos a animais. A medida é de autoria dos edis Maria Elena e Alex de Jesus e precisa da maioria simples nas duas votações para ser aprovado.

Também serão discutidos o PL nº 030/2018, no qual inclui no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização Prevenção do Mal de Alzheimer, de autoria do vereador Rodrigo Araújo. O edil também apresentou o Projeto de Lei nº 035/2018, que dispões sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar, no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime.

Além dos Projetos de Lei, os vereadores da Casa Plínio Amorim analisaram dois Requerimentos, 21 Indicações e mais três PLs que deram entrada no setor Legislativo. Às 10h30 está agendada a participação do Gerente da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dácio Rossiter Filho.

Ele discursará sobre a palestra sobre o Combate a Corrupção e Defesa dos Recursos Púbicos em Período Eleitoral, realizada na Facape também nesta quinta-feira. A sessão começa às 9h.

Câmara de vereadores de Juazeiro aprova projeto de lei que altera Plano de Cargo, Carreira e Remuneração de servidores do município

Câmara de vereadores Juazeiro

16 de maio de 2018 às 10:30

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (15), três Projetos de Lei. A sessão foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e os projetos aprovados por unanimidade.

O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal Nº 3.412/2018, aprovado cria a estrutura do sistema de carreira da administração municipal beneficiando servidores permitindo o aprimoramento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração.

Segundo a lei, fica criado o cargo amplo em Assistência em Saúde II, onde serão enquadrados os ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e auxiliar de odontologia. E o cargo amplo de Assistente Técnico em Saúde II, onde serão enquadrados os ocupantes dos cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.

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Câmara de vereadores de Juazeiro aprova Lei que isenta taxas de entidades sem fins lucrativos

Câmara de vereadores

9 de maio de 2018 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Atendo um pedido do Poder Executivo, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta desta terça-feira (08), o Projeto de Lei Complementar, tem o objetivo de modernizar a Lei Complementar Nº 003/2009, referente ao Código Tributário do Município.

A alteração tem o intuito de desonerar taxas tributárias aplicadas às entidades sem fins lucrativos. A nova redação do artigo as isenta do pagamento das Taxas de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de funcionamento.

Projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina vai obrigar SAMU a levar pacientes com planos de saúde para hospitais particulares

Câmara de vereadores Saúde

5 de maio de 2018 às 15:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei Nº 069/2018 de autoria dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB), Ronaldo Silva (PSDB), Gilberto Melo (PR), Cicero Freire (PR), Aero Cruz (PSB) e Rodrigo Araújo (PSC) aprovado na sessão da Casa Plínio Amorim da última quinta-feira (3), autoriza o poder executivo a estabelecer normas para o atendimento emergencial pela equipe de socorro no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), em relação a remoção de pacientes para os hospitais particulares de Petrolina (PE).

Em conversa com funcionários do SAMU de Petrolina, este blog obteve a informação de que a orientação da direção do órgão é que todo paciente atendimento pela a equipe, seja encaminhado para um hospital público, mesmo que ele tenha plano de saúde.

Na prática, o projeto passa a obrigar a ambulância do SAMU levar a pessoa em atendimento para um hospital particular, caso ela tenha plano de saúde e esteja consciente para solicitar o encaminhamento. Se o paciente não estiver consciente e um parente esteja presente no momento dos primeiros socorros, também pode fazer a solicitação.

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Vereadores aprovam projeto que permite o prefeito Miguel Coelho fazer mudanças na estrutura de duas secretarias

Câmara de vereadores

27 de abril de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 16 votas a favor e 03 contra, a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei N.º. 039/2018, de autoria do executivo, que que permite o prefeito Miguel Coelho alterar a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade.

O art. 1º do projeto, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, que agora passa a ser chamada de Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

A “nova” secretaria ficará estruturada da seguinte forma:

a) Secretarias Executivas;

b) Secretaria de Gabinete;

c) Gabinete de Segurança;

d) Divisão de Habitação;

e) Divisão de Orçamento e Finanças;

f) Divisão de Contratos e Convênios;

g) Assessoria Técnica;

Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos ficará assim estruturada:

a) Secretarias Executivas;

b) Secretaria de Gabinete;

c) Divisão de Serviços Públicos;

d) Divisão de Obras;

e) Divisão de Orçamento e Finanças;

f) Divisão de Contratos e Convênios;

g) Assessorias Técnicas.

O projeto agora volta para o gabinete do prefeito para ser sancionado. Acesse aqui o projeto completo.