Sessões ordinárias retornam nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Leis importantes serão apreciadas neste segundo semestre. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (06), os vereadores de Petrolina (PE) retornam às sessões ordinárias na Casa Legislativa após mais de um mês de recesso parlamentar. No segundo semestre, os edis devem apreciar projetos importantes para o município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Leia Orçamentária Anual (LOA) de 2020, assim como discussão para posterior aprovação do novo Plano Diretor a cidade.

Conforme a Lei Orgânica de Petrolina, a LDO deve ser aprovada pela Câmara Municipal até agosto de cada ano, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal. Já a LOA, deve ser aprovada pelos parlamentares até o fim do ano, antes do recesso legislativo.

Sessões plenárias retornam terça-feira, garante Osório Siqueira

Sessões devem retornar na próxima semana. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, afirmou que as sessões ordinárias da Casa Legislativa retornam na próxima terça-feira (06), apesar de o recesso parlamentar do meio do ano acabar nesta quarta-feira (31).

De acordo com Osório, estão sendo promovidas algumas melhorias na estrutura do plenário e alguns espaços da Casa e por isso as sessões só retornam na próxima semana. “Estamos realizando algumas melhorias como a troca do sistema de som que agora terá uma qualidade digital, um som mais impo, melhorando o trabalho”, disse.

Além disso, as instalações do plenário têm recebido outros serviços. A sala de imprensa passa por uma readequação e contará com uma internet mais rápida e de maior capacidade.

“Uma cobrança recorrente da imprensa e de quem necessita da internet na Câmara para realizar suas demandas. Adquirimos um sistema que irá possibilitar melhoria na utilização desse serviço”, acrescentou o presidente Osório Siqueira.

O Salão de Eventos da Casa também passa por mudanças e o presidente ressalta que o espaço está à disposição não só para as atividades do Poder Legislativo, mas para toda a sociedade.

Juazeiro: Câmara de Vereadores encerra primeiro período legislativo aprovando Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) encerrou na última terça-feira (18), o primeiro período legislativo de 2019, aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020.

Discutida nas comissões permanentes da Casa, a LDO, encaminhada pelo Poder Executivo como a Mensagem 039/2019, foi aprovada no plenário com unanimidade dos votos.

Agência do Trabalho não funciona nessa quinta, Câmara de Petrolina ganha recesso antecipado

(Foto: Reprodução/Internet)

A quinta-feira (18) já tem cara de feriado para muitas repartições públicas. A Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo hoje. E conforme o Blog mostrou ontem, os órgãos da Justiça também ganharam folga. Hoje também não funcionarão a Agência do Trabalho da cidade, em Araripina, Salgueiro e Serra Talhada.

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Assim como o Sine Bahia, o expediente será retomado apenas na segunda-feira (22) e a lista de oportunidades em Pernambuco pode ser consultada na internet. Já a Câmara de Vereadores de Petrolina ganhou folga antecipada. Os edis e funcionários do Poder Legislativo trabalharam apenas até ontem (17).

Com a folga de hoje não haverá sessão, rendendo um feriadão de quatro dias. A próxima sessão ordinária acontecerá apenas na terça-feira (23). Na quinta (25) será entregue a Comanda Maria Maga, em homenagens a pessoas que lutaram e lutam pelos Direitos Humanos na cidade, projeto de autoria de Osinaldo Souza (PTB).

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e Região entrará em recesso a partir de sexta-feira (21) 

(Imagem: Reprodução/Site SINDCOM)

A partir de sexta-feira (21) o Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e Região entrará em recesso, devido aos festejos de fim de ano. As atividades serão normalizadas no dia 07 de janeiro de 2019, de 8h às 12h e das 14h às 17h.

Vale ressaltar, que mesmo com as atividades internas suspensas, o sindicato ficará em regime de plantão para autuar as lojas que descumprirem as normas estabelecidas no convenção coletiva.

Para mais informações, os comerciários podem entrar em contato, através do telefone (74) 3611-9325 ou através do WhatsApp (74) 9 8107-0478.

Câmara de Vereadores volta aos trabalhos na próxima terça

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na próxima terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Petrolina volta à ativa após um mês de recesso parlamentar. As sessões ordinárias têm início às 9h.

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Em tom de despedida, Gabriel Menezes agradece apoio dos colegas da oposição

Todos os vereadores devem participar da sessão, com exceção de Gabriel Menezes (PSL), que anunciou seu afastamento para disputar uma vaga de deputado estadual.

Câmara encerra o ano sem votar as contas do ex-prefeito Julio Lossio

A Câmara Municipal de Petrolina entrará em recesso no dia 1º de janeiro

Não consta da pauta da última sessão ordinária de 2017, nesta quinta-feira (28), da Câmara Municipal de Petrolina, a análise das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio, até então a informação era que ainda neste semestre os vereadores poderiam votar as contas com grande possibilidade de rejeição.

Além de requerimentos e indicações, está prevista apenas a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Anderson de Souza, para expor a sociedade petrolinense um balanço de todas as ações desenvolvidas por esta Agência durante o ano de 2017.

O recesso parlamentar segue durante todo o mês de janeiro, caso necessário, o presidente Osório Siqueira poderá convocar sessão extraordinária, sem remuneração para os vereadores, para apreciação de algum projeto importante do executivo municipal.

Em início dos trabalhos legislativos, Câmara de Juazeiro terá novo vereador e mensagem de Paulo Bomfim

(Foto: ASCOM)

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

A cerimônia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. “Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais”, disse.

Segundo Semestre

O Presidente Alex Tanuri aproveitou a ocasião para também convidar a todos para o inicio dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2017. A primeira sessão acontece nesta terça-feira, amanhã (01), às 17hs, e contará com a presença do Prefeito Paulo Bomfim que fará um pronunciamento.

Recesso da Câmara termina nesta terça-feira em Petrolina

Após um mês sem sessões, a Câmara Municipal de Petrolina voltará as atividades normais a partir desta terça-feira (1/8), com a realização da primeira sessão ordinária do 2º semestre legislativo do ano.

Em 2015 o vereador Ronaldo Silva (PSDB) tentou acabar com o recesso do meio do ano, mas foi vencido pelos demais pares. ““Não vejo nenhuma necessidade de recesso duas vezes ao ano, em janeiro e julho, porque isso, um simples trabalhador Brasileiro só tem direito a uma férias, porque nós políticos temos o direito de gozar férias duas vezes, acho injusto”, afirmou Ronaldo Silva.

A polêmica em torno do recesso não é de agora, apesar dos dois períodos de férias no ano a folga já foi maior. Há alguns anos o recesso do final do ano, por exemplo, era de 60 dias, esse período foi reduzido para 30 dias através de um projeto de autoria do ex-vereador Chico Freire.

Contas de Julio Lossio

A expectativa é que as contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), referentes aos anos de 2009, 2010 e 2013 sejam votadas pela Casa Plínio Amorim no retorno do recesso dos vereadores. De acordo com o vereador Ronaldo Silva (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, os pareceres serão apresentados nos próximos dias e o plenário é quem vai decidir sobre o futuro do ex-prefeito que poderá ficar inelegível por até 8 anos, caso as contas sejam rejeitadas.

Atendimento no TJPE será realizado em regime de plantão durante recesso forense

Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho

O recesso forense no Poder Judiciário estadual tem início nesta sexta-feira (23/06) e segue até 30 de junho. Durante o período, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. As atividades serão normalizadas em 3 de julho.

Nos plantões judiciários, a competência do juízo contempla as seguintes ações criminais: habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; e representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária. Já as ações cíveis são mandado de segurança; medidas cautelares; e busca e apreensão de bens ou valores, desde que comprovada a urgência.

O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Os plantões também são realizados em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o Plantão do 2º Grau tem como sede o Núcleo de Distribuição e Informação Processual, instalado no térreo do Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário.

Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer..

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. “Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas.”

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.

Comemorações natalinas e de Ano Novo, alteram o horário de funcionamento dos órgãos públicos, em Petrolina

Durante as festas de final de ano, alguns órgãos públicos entram de recesso e tem os horários de atendimentos alterados.

Confira os horários de funcionamento:

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) : Recesso de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.

Fórum do Dr. Manoel Souza Filho: Atendimentos até sexta-feira (23), das 7h às 13h. Recesso a partir deste sábado (24) até o dia 1º de janeiro, preservando apenas o plantão de juízes, que acontece de 13h às 17h.

Bancos:

Natal: Atendimento normal durante toda a semana.

Ano Novo: Atendimentos seguem normalmente até a quinta-feira (29). Já na sexta-feira (30) não haverá atendimento, apenas expediente interno. Os atendimentos retornam na segunda-feira (2).

Prefeitura Municipal de Petrolina:

Ames e unidades de saúde:

Natal: Atendimento normal até às 13h desta sexta-feira (23).

Ano Novo: Atendimento normal até às 13h da sexta-feira (30).

Secretaria da Cidade: Não aceitará nesses últimos dias a entrada de licença de construção e alvará funcionamento, porque não existe tempo para finalizar esses processos. A Secretaria recomenda que as pessoas esperem chegar o mês de janeiro para dar entrada em documentos como esses.

Com informações do G1 Petrolina

Procon/Facape entra em recesso

(Foto: Arquivo)

A unidade do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), localizada no prédio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), entrou em recesso nesta terça-feira (20).

Os serviços do Procon/Facape, estarão suspensos até o dia 12 de fevereiro de 2017. O Procon funciona na Facape, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, com distribuição de fichas na portaria a partir das 7h. O atendimento é gratuito.

Recesso parlamentar em Petrolina termina nesta terça-feira (2)

Câmara Municipal de Petrolina decreta luto em razão do falecimento da ex-deputada Isabel Cristina (Foto: Arquivo)

Câmara Municipal de Petrolina retoma os trabalhos nesta terça-feira (2). (Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Petrolina retoma os trabalhos. Os parlamentares voltarão à rotina de discussão de projetos para a cidade de Petrolina. Em época de campanha eleitoral, o grande desafio dos vereadores será não deixar que os ânimos políticos atrapalhem na condução dos projetos e das discussões.

Osório Siqueira faz balanço positivo do primeiro semestre legislativo

Osório Siqueira

A partir de hoje (01/07), os vereadores de Petrolina estarão gozando do recesso parlamentar do meio do ano, os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão retomados a partir do dia 02 de agosto, primeira terça-feira útil do mês. Ontem (30), durante o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre do ano, o presidente da Casa vereador Osório Siqueira (PSB) fez um balanço das atividades desenvolvidas: foram realizadas no período 36 sessões plenárias, apresentadas 323 indicações, 181 requerimentos e 81 projetos do Executivo Municipal votados e aprovados.

Segundo Osório, dos 13 projetos elaborados pelo Legislativo dois merecem destaque: o que  garante a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais, sancionado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), e o que determina a instalação e funcionamento de antenas de telefonia móvel nas áreas de sequeiro, irrigada e ribeirinha de Petrolina, matéria promulgada pelo presidente. “Acredito que no início do ano o próximo prefeito já vai ter essas condições de liberar licenças para as empresas efetuarem essas antenas”, comentou.

Concurso

O presidente da Câmara garantiu que o edital do concurso público,  que preencherá 38 vagas em seu quadro de funcionários, já foi publicado e a licitação para contratação da empresa que irá realizar as provas está aberta, logo após o término do prazo de recurso, provavelmente até o dia 30 de julho, a data de realização do concurso será divulgada.

Reformas da Casa

Osório assegurou que o projeto está sendo elaborado. “Até mesmo por que só retoques não vão resolver, a gente resolve só os problemas que são pequenos, então o projeto está sendo elaborado para uma reforma de construção de salas, inclusive da sala da imprensa com estrutura de banheiros, atrás do plenário também com uma sala de reunião, enfim, vai ser um projeto bem feito e acredito que tudo seja realizado até dezembro”, estimou.

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