Câmara de Petrolina aprova projeto que atualiza Código Tributário e garante isenção de impostos a templos religiosos

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

20 de setembro de 2019 às 10:30

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão de ontem (19) o Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, apresentada pelo Poder Executivo no qual propõe alteração no Código Tributário. Na prática, a Câmara deu aval à Prefeitura para isentar templos religiosos de impostos e aumentar de outras categorias.

A matéria foi aprovada por 16 votos a zero, com quatro abstenções da Oposição. O projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho. A seguir, confira o que determina o PL e as justificativas dos votos favoráveis e contrários.

Como votaram as bancadas

A Situação, composta por vereadores aliados do prefeito Miguel Coelho, aprovou por unanimidade o projeto. A bancada evangélica composta por Alex de Jesus (PRB), Elias Jardim (PHS), Osinaldo Souza (PTB) e Ruy Wanderley (PSC) celebrou a conquista.

“Esse projeto de beneficiar as igrejas de Petrolina nasceu lá atrás, em 1998. Trabalhos na pauta para que pudesse beneficiar as igrejas“, lembrou Ruy. Para Alex, a aprovação “é um presente que as igrejas ganham” na semana do aniversário da cidade. Elias foi além e falou que a Câmara “vai buscar mais benefícios às igrejas”.

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Iluminação pública e patrolamento são destaques na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de maio de 2019 às 10:30

Vereadores iniciam trabalhos de maio nessa manhã (Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã dessa quinta-feira (2) é de trabalho na Câmara de Vereadores de Petrolina. A sessão ordinária foi aberta normalmente às 9h e apesar de não ter projetos de lei em votação, diversos pedidos de patrolamento e iluminação.

Ruy Wanderley (PSC) pediu à secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) o patrolamento no bairro Fernando Idalino Bezerra e Loteamento Geovana. Ele também solicitou a instalação elétrica e posteamento na Vila das Esmeraldas.

Quem também cobrou iluminação, mas na zona rural, foram os edis Ronaldo Cancão (PTB) e Gaturiano Cigano (PRB). Cancão é autor da Indicação n° 510/2019 no qual cobra a colocação de luminárias nos postes do Sítio Mandacaru. Já Gaturiano reivindicou a implantação de iluminação pública do Campo do Caroá.

Por fim, Gilmar Santos (PT) apresentou uma Indicação na qual solicita da SEINFRA e a Operação Tapa-buraco na Avenida 12 do bairro Mandacaru. Todos os sete Requerimentos e as 10 Indicações foram aprovadas por 21 votos a zero.

Vereadores analisam cinco projetos de lei na sessão de hoje, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de abril de 2019 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Cinco projetos de Lei constam na pauta da sessão que iniciou agora na Câmara de Vereadores de Petrolina. Todas as matérias para análise dos edis são de autoria do Poder Legislativo e dividem-se entre Medalha de Honra ao Mérito e Título de Cidadão.

Outras duas, o PL n° 021/2019 instituto no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Petrolina a Semana de Educação Física e, proposta por Ruy Wanderley (PSC); e o PL n° 03/2019 o qual denomina diversos logradouros públicos, situados no Loteamento Nova Petrolina I, de José Batista da Gama (PSB).

Os edis discutem nesse momento suas Indicações e Requerimentos. Outros quatro PLs do Legislativo deram entrada hoje nas comissões competentes e deverão ser analisados nas próximas sessões.

Em sessão marcada por polêmicas, oposição se abstém de votar Moção de Aplauso a senador Fernando Bezerra

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de fevereiro de 2019 às 15:00

Sessão foi marcada por embates entre bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (21) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por embates. Não bastasse a a rejeição do Requerimento que solicitava uma audiência pública para discutir a municipalização do saneamento básico e a colocação de projeto de lei do Executivo colocado de última hora em votação, as bancadas se dividiram quanto à aprovação de uma Moção de Aplauso ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

O político petrolinense foi eleito pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) como líder no Senado. Autor da proposta, Ruy Wanderley (PSC) que já foi líder da bancada governista na gestão de Miguel Coelho (PSB), a nomeação de Fernando Bezerra é motivo de orgulho.

“Sua indicação como líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, isso fortalece Pernambuco, fortalece Petrolina termos no Senado um político de Petrolina. Para nós é uma honra muito grande termos Fernando Bezerra como líder do Senado”, justificou Ruy.

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Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley fala em dar agilidade aos trabalhos da Câmara

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de fevereiro de 2019 às 12:00

Vereador Ruy Wanderley – PSC. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ruy Wanderley (PSC) tem um novo desafio na Casa Plínio Amorim. O vereador que já foi líder do Governo na Câmara de Petrolina agora será o presidente da Comissão de Justiça, Redação e Legislação no biênio 2019/2020. E segundo o próprio edil, seu trabalho a frente da mais importante comissão não será diferente do seu antecessor, Aero Cruz (PSB).

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“Nós assumimos a responsabilidade de ser presidente da Comissão de Justiça e Redação e também somos integrantes de outras comissões. O trabalho não vai ser diferente não, o antigo presidente desenvolvia um bom trabalho”, disse em entrevista ao Blog.

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Ruy Wanderley volta a cobrar implantação do novo CEAPE

Câmara de vereadores Petrolina

17 de dezembro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A implantação do novo Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE) voltou a ser discutida na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ruy Wanderley (PSC) havia abordado o tema há alguns dias e voltou a cobrar da Mesa Diretora a votação do seu pedido.

“Falei desse assunto na sessão passada e é um assunto de interesse de toda Petrolina, foi discutido por vários vereadores dessa Casa e por mim, em relação à sugestão ao prefeito [o Requerimento nº 277/2018] sobre o CEAPE”, justificou o edil.

Na sua solicitação Ruy sugere a implantação do CEAPE no Pátio Ana das Carrancas, já que o antigo foi desativado e até hoje não um centro na cidade, o que para o vereador é uma vergonha para Petrolina. O pedido foi colocado em votação e aprovado por 18 votos a zero na sessão de terça-feira (11).

Projeto de Cancão sobre a imprensa continua repercutindo negativamente entre pares

Câmara de vereadores Petrolina

13 de dezembro de 2018 às 10:00

Vereadores cobraram autocrítica de Cancão (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de resolução proposto por Ronaldo Souza (PTB) que busca regulamentar o acesso da imprensa na Câmara de Vereadores de Petrolina continua repercutindo entre os edis na sessão de hoje (13). O tema voltou a ser debatido pelo próprio autor e assim como na terça-feira (11), Cancão ouviu discordâncias dos colegas.

Ruy Wanderley (PSC) que já foi líder da situação na Casa fez críticas diretas ao posicionamento de Cancão. Para Ruy “o Regimento Interno é quebrado diariamente nessa Casa, seja na justificativa das Indicações, seja no uso da Tribuna Livre, seja na questão de ordem onde apresentamos demandas urgentes”, afirmou o vereador.

A respeito da falta de organização durante as sessões, Ruy foi ainda mais enfático. “Cabe a nós vereadores nos policiarem, eu só falo quando o presidente da Casa, Osório Siqueira me autoriza. Fica a necessidade de fazer uma reflexão para cobrar dos outros”, disse.

Ronaldo Silva (PSDB) seguiu Ruy e também questionou a fala de Cancão. “A lei já existe, está no Regimento Interno e diariamente o senhor quebra as regras”, destacou Silva lembrando que o colega de bancada interrompe a fala dos demais edis.

O projeto de resolução proposto por Cancão ainda não tem data para ser analisado. Conforme o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) havia dito na terça, a matéria será discutida entre os pares.

Ruy Wanderley cobra informações sobre CEAPE de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Vinícius de Santana)

Entre os requerimentos aprovados na sessão de quinta-feira (6) os vereadores da Câmara de Petrolina aprovaram o pedido de Ruy Wanderley (PSC) que reivindicava ao município informações a respeito do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE).

No Requerimento nº 261/2018 solicitando informações sobre a Lei nº 2.712/2015 que desafetou e autorizou doação de imóveis públicos em favor dos ocupantes e permissionários. “Peço algumas informações sobre o que aconteceu com os comerciantes e permissionários do CEAPE, toda Petrolina sabe que está fechado, não existe mais Centro de Abastecimento“, afirmou Ruy.

Empecilho para economia local

De acordo com Ruy que já foi líder da bancada governista, é inadmissível uma cidade do porte de Petrolina não possuir seu próprio Centro de Abastecimento. “Petrolina e o Vale do São Francisco clamam pela implantação de um [novo] CEAPE, não podemos permitir que uma cidade como Petrolina, que o que move a economia dessa região é a fruticultura irrigada, não ter um CEAPE. O de Juazeiro já está estrangulado, não tem mais como crescer”, destacou.

Novo local

O edil sugeriu um local para implantação do CEAPE, no antigo Pátio Ana das Carrancas já que o São João não poderá mais ser realizado no local e pela localização, dando acesso à Bahia e ao Piauí. “Que possam buscar investimentos junto com o governo do Estado e o governo Federal porque é inadmissível [Petrolina estar sem um CEAPE]”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Reforma administrativa da Câmara de Petrolina é aprovada pelos vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Colocado em votação de última hora, o Projeto de Lei nº 138/2018 do Poder Legislativo tratava da reforma administrativa na Casa Plínio Amorim. O item constava na ordem do dia como passível de ser analisado pelos 23 edis de Petrolina e terminou aprovado, mesmo com os votos contrários da oposição.

Ronaldo Souza (PTB) um dos autores do projeto celebrou a votação da matéria, relembrando ser uma luta antiga do seu mandato. “Vocês consolidam a lei que nenhum prefeito de Petrolina consolidou, nenhum. Uma lei reverbera a outra, hoje nós estamos consolidando uma lei importante”, afirmou Cancão.

Ruy Wanderley (PSC) que já vinha criticando a forma como a Comissão da Reforma Administrativa estava trabalhando, voltou a questionar a “velocidade na votação” da matéria, sem discutir previamente ou adicionar emendas. “A gente está deixando a discussão, de trazer sugestões à Casa. Eu sinceramente eu não entendo [a pressa em votar]”, disse o edil.

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Vereadores aprovam projeto que altera delimitação do bairro Caminho do Sol

Câmara de vereadores Petrolina

13 de novembro de 2018 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Única matéria na pauta de hoje (13) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 122/2018 do Poder Legislativo foi  aprovado por unanimidade pelos edis presentes na sessão. O PL apresentado por Paulo Valgueiro (MDB) e Ruy Wanderley (PSC) alterava o anexo II da Lei nº 470/93 que trata dos limites do bairro Caminho do Sol.

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Com a matéria fica incorporado uma parte do bairro Cidade Jardim e do Loteamento Arco-Íris. Na justificativa do PL os autores alegam que “os limites estabelecidos para o novo bairro estão perfeitamente de acordo com a dinâmica social estabelecida no local”.

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Serviço da Compesa no interior de Petrolina é alvo de críticas dos vereadores

Câmara de vereadores Compesa Petrolina

12 de novembro de 2018 às 11:00

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

O serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no interior de Petrolina voltou a ser criticado na Câmara de Vereadores da cidade. Para o representante da zona rural, Domingos de Cristália (PSL), a companhia é ineficaz na sua atividade.

“A gente liga o rádio de manhã e o povo é pau na Compesa. Liga meio dia é do meio jeito, mas às vezes o povo pensa que o problema da Compesa é só em Petrolina [na sede], mas em Izacolândia é pior. Não é justo você ter uma Compesa dentro de Izacolândia com uma estação de tratamento e não receber água”, desabafou Domingos.

Ex-líder do governo, Ruy Wanderley (PSC) havia iniciado a discussão sobre o tema e questionou inúmeras falhas na prestação do serviço da Compesa, em especial sobre cancelamento, cobranças e ligações. Ele também afirmou ser necessário deixar a briga política entre os governos estaduais e municipais, já que o maior prejudicado é a população.

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Projetos de Lei são aprovados em bloco na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

24 de outubro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar de constarem na pauta da sessão de terça-feira (23), os três Projetos de Lei do Legislativo foram colocados em discussão após o extenso debate sobre o Requerimento apresentado pela oposição ontem. Conforme manda o Regimento Interno, os pareceres das comissões competentes foram lidos e em seguida os autores das propostas – Rodrigo Araújo e Ruy Wanderley, ambos do PSC – justificaram suas matérias no plenário da Casa Plínio Amorim e os colegas de Câmara aprovaram os PLs.

As matérias

“Quando eu era criança na cidade existia o ‘Soldado por um Dia’ e estou homenageando a Guarda Municipal, para que no dia 27 de abril é o dia do aniversário da Guarda, as crianças possam passar o dia na Guarda Municipal”, destacou Rodrigo, autor do PL nº 119/2018, instituindo o projeto ‘Guarda Municipal por um Dia’.

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Três Projetos de Lei serão votados na sessão de hoje (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

23 de outubro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa terça-feira (23) os vereadores de Petrolina vão analisar três Projetos de Lei do Legislativo – matérias apresentadas pelos edis. Primeiro item na pauta, o PL de Decreto Legislativo nº 025/2018 foi retirado de votação na última semana e propõe a concessão de Título de Cidadão Petrolinense a Marcelo Domingues de Faria.

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A matéria foi proposta por Elismar Gonaçalves (MDB). Também constam na pauta o PL nº 119/2018, do vereador Rodrigo Araújo (PSC), no qual é criado o projeto Guarda Municipal por um dia. Rodrigo divide a autoria do projeto nº 120/2018 com Ruy Wanderley (PSC), na denominação de vias públicas do bairro Jardim Maravilha.

Além dos três projetos quatro Requerimentos e 16 Indicações também serão colocadas em votação durante essa manhã. Na Ordem do Dia consta apenas o uso da Tribuna Livre pelos líderes de partidos e das bancadas governistas e de oposição.

Maria Elena critica preconceito dos vereadores em relação a homossexuais: “Nós não podemos tratar absurdamente a escolha sexual das pessoas”

Câmara de vereadores Petrolina

11 de outubro de 2018 às 11:00

Vereadora criticou intolerância da bancada religiosa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Enquanto o vereador Ruy Wanderley (PSC) utilizava a Tribuna Livra da Casa Plínio Amorim para apoiar seu candidato à Presidência da República, Maria Elena (PRTB) fez uma intervenção na fala do colega de bancada para se manifestar contrária ao preconceito dos membros da Câmara contra os homossexuais.

Ruy defendia o plano do governo de Jair Bolsonaro (PSL), líder na intenção de votos e candidato apoiado por muitos evangélicos, quando Elena pediu a palavra e defendeu os LGBTs. Para a ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) da cidade, os vereadores não podem incentivar a intolerância.

“Nós não podemos alimentar [o preconceito], quantas pessoas são amigas nossas e que são gays? Quando a gente diz que é para assemelhar à imagem de Cristo, não tem nada cientificamente comprovado que mostre a figura dele. Nós não podemos tratar absurdamente a escolha sexual das pessoas”, comentou Maria Elena.

O posicionamento de Elena veio quando foi mencionado o “kit gay” e o suposto incentivo a tornar as crianças homossexuais. Para a vereadora, é necessário ter respeito com as pessoas. “Eu não contribuo com esse debate criminalizando o homossexual. [Se eu fosse] eu exigiria o respeito, eu sou hétero mas se eu fosse lésbica eu queria respeito”, disparou a edil.

Sem projetos, vereadores voltam a discutir eleições presidenciais

Câmara de vereadores Petrolina

11 de outubro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em pouco menos de 25 minutos os vereadores de Petrolina votaram as 11 Indicações colocadas na pauta da sessão dessa quinta-feira (11) por 13 votos a zero e sem mais itens colocados na Ordem do Dia, o presidente da Câmara na sessão de hoje, Major Enfermeiro (MDB), abriu espaço para o uso da Tribuna Livre.

Apenas Ruy Wanderley (PSC) quis justificar sua Indicações e apresentou um Requerimento sobre o Dia da Consciência Cristã e em seguida, fez uso da Tribuna. Ele defendeu Jair Bolsonaro (PSL) e logo iniciou-se uma debate sobre intolerância, fascismo e PT.

Hoje não constam Projetos de Lei para votação e apenas 15 edis estão presentes na sessão. Além de Ruy, Cícero Freire (PR) está inscrito na Tribuna Livre, já que os outros quatro oradores não estão presentes ou abriram mão da fala, como Paulo Valgueiro (MDB).