Uber e 99: motoristas de aplicativo poderão ter salário mínimo

(Foto: Ilustração)

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os motoristas de aplicativos de transporte privado e remunerado de passageiros, como Uber e 99, tenham um valor mínimo a receber das plataformas.

O PL 1471/2022 determina que a regulamentação dos serviços de app deverá prever um valor mínimo a ser repassado ao motorista, superior ao valor horário do salário mínimo vigente.

O cálculo do valor deverá considerar os custos médios de limpeza e manutenção do veículo em cada município onde o serviço opere, os custos com impostos, a variação dos preços dos combustíveis e o tempo parado (sem viagem).

As empresas de aplicativo, ou seja, a Uber e a 99, terão participação no processo de definição da tarifa mínima. A proposta em análise na Câmara Federal altera a Lei de Mobilidade Urbana e é de autoria dos deputados Felício Laterça (PP-RJ) e Delegado Pablo (União-AM).

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Moradores de Santa Maria da Boa vista recebem corpo de Uber com muita comoção

O motorista do aplicativo Uber, Sidney Medrado, conhecido como Cidinho, foi recebido, na tarde desta segunda-feira (1°), com muita comoção pelos moradores de Santa Maria da Boa vista (PE).

Natural da cidade, ele foi encontrado morto em Juazeiro (BA) nesse domingo (31) com várias marcas de disparos de arma de fogo. Ele estava desaparecido desde a última sexta-feira (29).

Vários motoristas de aplicativos fizeram um protesto na cidade baiana pedindo mais segurança para a categoria.

Após morte de Uber, motoristas do aplicativo pedem mais segurança em Juazeiro

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, esteve reunido, nesta segunda-feira (1°), com motoristas do aplicativo UBER, representados por Thiago Silva, Diretor da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (AMAPE).

Durante a manhã, os motoristas protestaram pelas ruas da cidade pedindo mais segurança, após o colega de profissão, Sidnei Medrado de Araújo, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (29), ter sido encontrado já sem vida no município.

A reunião teve como objetivo receber a demanda referente a segurança dos motoristas de aplicativo e traçar ações com a finalidade de executá-las de forma a trazer mais segurança tanto para os motoristas quanto para os usuários do aplicativo.

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Uber de Santa Maria da Boa Vista é encontrado morto em Juazeiro

O Uber Sidney Medrado de Araújo, conhecido como Cidinho, de 50 anos, foi encontrado morto em Juazeiro (BA) nesse domingo (31). Natural de Santa Maria da Boa Vista (PE), ele estava desaparecido desde a sexta-feira (29).

De acordo com informações, o corpo da vítima foi encontrado próximo ao lixão da cidade, com perfurações provocadas, aparentemente, por disparos de arma de fogo.

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Criminoso rouba carro de Uber na Cohab Massangano

Um Uber teve seu carro roubado por um criminoso na tarde desta terça-feira (12), na Cohab Massangano, em Petrolina (PE). O proprietário do veículo aguardava uma corrida, quando foi surpreendido pelo assaltante, que estava armado. A ação foi registrada por câmeras de segurança.

Segundo informações do Uber, o acusado colocou a arma em sua cabeça e anunciou o assalto. O criminoso levou, além do veículo – um renault kwid outsider, placa QYX0E73 –, todo o dinheiro da vítima e seu celular. O fato aconteceu próximo à antiga academia Well.

As imagens mostram o momento em que o criminoso se aproxima do veículo, por volta das 13h21. Menos de dois minutos depois, o proprietário sai com as mãos levantadas, enquanto o acusado foge com o veículo.

O Uber já prestou queixa na polícia, que deve investigar o caso.

São João Petrolina: após nova decisão, motoristas de aplicativo poderão embarque e desembarque na Praça da Sementeira

Após pressão dos motoristas de aplicativo, o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Franklin Alves e o secretário de Governo, Darcílio Almeida, estiveram reunidos com representantes da categoria  para decidir como se daria o embarque e desembarque de passageiros durante os dias de festa de São João de Petrolina (PE).

Em decisão anterior, a Ammpla havia definido que somente os motoristas credenciados poderiam ter acesso ao local para realizar o desembarque de passageiros. No entanto, após a reunião, ficou decidido que todos os motoristas, credenciados ou não, poderão fazer embarques e desembarques na Praça da Sementeira, no bairro KM2.

Será na Praça da Sementeira o ponto de embarque e desembarque para todos os motoristas por aplicativo credenciados ou não. Agradeço ao secretário Franklin, ao secretário Darcílio por ter visto a necessidade de nossa categoria que é grande em Petrolina”, afirmou o presidente da Associação da categoria, Wellington Batista.

Uber é condenada a indenizar mãe de motorista assassinado durante corrida

A Uber foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) a indenizar em R$ 676 mil, por danos morais e materiais, a mãe de um motorista assassinado durante uma corrida pelo aplicativo. Leia o acórdão completo.

O homem foi torturado e morto com 19 tiros, em julho de 2018, em Fortaleza. Conforme relatado na petição inicial, ele trabalhava exclusivamente para a Uber, com rendimento mensal entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil – dinheiro que usava para sustento próprio e da mãe, com quem morava.

No pedido à Justiça, a família disse fazer jus à indenização pois a morte decorreu de acidente de trabalho, já que havia relação trabalhista entre a empresa e o motorista. Pediu, ainda, que fosse aplicada a “teoria da responsabilidade objetiva”, em face do risco da atividade desenvolvida e porque a Uber deixou de garantir um ambiente seguro e livre de acidentes de trabalho.

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Motorista de aplicativo tem carro roubado durante corrida em Petrolina

Um motorista de aplicativo foi vítima de um assalto nessa quinta-feira (12), em Petrolina (PE). O condutor foi surpreendido por três criminosos que pediram uma corrida da Orla até o Ouro Preto, onde enforcaram o homem e levaram seu veículo.

De acordo com o proprietário do automóvel, ele foi acionado para iniciar uma corrida próximo ao Círculo Militar, localizado na Avenida Cardoso de Sá. Ao chegar no local, três homens embarcaram no veículo com destino ao Ouro Preto, zona oeste da cidade.

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Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

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Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.

A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos.

Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros. Para ele, o motorista não é empregado do Uber porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa.

O TST considerou ainda que o pagamento recebido pelo motorista não é um salário, e sim uma parceria comercial na qual o rendimento é dividido entre o Uber e o motorista. Esse é um dos principais pontos da defesa do aplicativo, que alega não ser uma empresa de transporte.

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Uber se posiciona e lamenta violência contra motorista em Juazeiro

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Após a tentativa de homicídio contra o motorista Joel Victor de Souza, de 21 anos, que foi alvo de criminosos na noite dessa quinta-feira (15), no Quidé, em Juazeiro (BA), a Uber decidiu se manifestar lamentado o ocorrido e se colocando à disposição para colaborar com as investigações.

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Motorista da Uber segue internado no Hospital Universitário aguardando cirurgia

A Uber lamenta que cidadãos sejam alvo da violência que permeia nossas cidades. A empresa permanece à disposição para colaborar com as autoridades no curso de investigações ou processos judiciais, nos termos da lei”, diz a nota da empresa.

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Motorista da Uber segue internado no Hospital Universitário aguardando cirurgia

(Foto: Internet)

Joel Victor da Silva Souza, de 21 anos, motorista de aplicativo, cadastrado na empresa Uber, foi vítima de uma tentativa de latrocínio, na noite da última quarta-feira (15), no bairro Quidé, em Juazeiro (BA). Durante a ação criminosa, o jovem foi esfaqueado, e minutos depois seu veículo foi encontrado carbonizado, nas proximidades do local, onde foi atacado.

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Segundo informações da família e de representantes dos motoristas de aplicativo, Joel não corre risco de morte, mas segue internado no Hospital Universitário, em Petrolina (PE), onde aguarda a realização de uma cirurgia na mão direita.

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Após colega ser esfaqueado, motoristas de aplicativo fazem manifestação em Petrolina

Grupo se reuniu na frente da Uber, em Petrolina (Foto: Wanderley Alves/Petrolina em Destaque)

Um grupo formado por dezenas de motoristas de aplicativo se reuniu na sede da Uber em Petrolina na manhã dessa quinta-feira (16), para cobrar mais segurança aos profissionais. A manifestação acontece um dia depois de um profissional da empresa sofrer uma tentativa de latrocínio, na noite de ontem (15), na cidade de Juazeiro (BA).

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Uber é esfaqueado e tem carro roubado em Juazeiro

O condutor foi esfaqueado e ainda teve seu carro incendiado. De Petrolina o grupo seguiu pela Ponte Presidente Dutra, sentido a Juazeiro onde está nesse momento em frente à Delegacia da Polícia Civil baiana. Eles querem agilidade na investigação do caso.

Na próxima quarta-feira (22), o grupo promoverá outra manifestação, dessa vez no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina, a partir das 7h.

Uber é esfaqueado e tem carro roubado em Juazeiro

Carro foi encontrado completamente destruído. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Na noite dessa quarta-feira (15), um motorista de Uber foi alvo de criminosos no Quidé, em Juazeiro (BA). Segundo informações de populares, o fato aconteceu por volta das 22h, quando o jovem foi surpreendido por três indivíduos, dois homens e uma mulher, que o esfaquearam e roubaram seu veículo.

Após saberem da notícia, outros motoristas de aplicativos saíram em busca dos suspeitos de terem cometido o crime. Pouco tempo depois, o veículo foi encontrado incendiado próximo a um condomínio, no Quidé.

A população ficou revoltada com a ação criminosa. “Olha aí. Acabaram com a vida do rapaz. Como pode um negócio desses?”, disse um popular em um vídeo em que o carro do Uber aparece totalmente destruído pelo fogo.

O motorista foi encaminhado, com vida, para um hospital da cidade. Ainda não se sabe o estado de saúde atual do Uber. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi identificado ou preso.

Uber: Prefeitura de Petrolina sanciona decreto que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos

REUTERS/Kai Pfaffenbach/Files

A manifestação dos taxistas realizada na semana passada em Petrolina tinha como principal demanda a regulamentação do serviço de transporte via aplicativos, em especial o Uber. E na segunda-feira (25) o prefeito Miguel Coelho (PSB) sancionou o Decreto n° 22/2019.

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Projeto de Lei que regulamenta serviço de Uber é aprovado na Câmara de Vereadores

O texto, publicado no Diário Oficial de ontem busca aprovar “regulamentação do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de passageiros”. Na justificativa o gestor alega que a regulamentação vai “melhorar o atendimento aos usuários” e “exercer mais eficiente controle” sobre os condutores.

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Petrolina é a primeira cidade pernambucana a regulamentar Uber e Miguel Coelho fortalece diálogo com os motoristas de aplicativo

Prefeito Miguel Coelho em reunião com representantes da categoria. (Foto: ASCOM)

Na manhã desta segunda-feira (24), após anunciar a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, recebeu representantes do serviço para esclarecer alguns pontos do Decreto N.º 073/2018, que será publicado nesta segunda. Com a publicação, Petrolina se torna a primeira cidade do estado de Pernambuco a regulamentar o serviço.

A reunião aconteceu após uma manifestação da categoria que ainda apresentava questionamentos acerca da Lei Municipal de regulamentação do transporte coletivo. No encontro, o gestor esclareceu os equívocos e tranquilizou os condutores com relação a dois pontos principais: tempo de uso dos veículos e locais de paradas.

Segundo o prefeito, os condutores poderão sim fazer paradas para apanhar seus passageiros, desde quando acionados através do aplicativo. Já acerca da idade máxima dos veículos, Miguel Coelho ratificou que o tempo de uso será de até 8 anos e não de apenas 5 anos como temiam os condutores.

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A regulamentação prevê que até o ano de 2021, a idade máxima dos veículos será de oito anos. Já a fiscalização deste serviço ficará sob a competência da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) a qual, no prazo máximo de 90 dias, deverá publicar o custo da emissão do certificado anual de autorização, assim como as taxas de emissão e de renovação anual.

Os prestadores do serviço terão até 1º de janeiro de 2019 para se adequar às demais disposições da Lei Municipal N.º 3.094/2018.

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