Motorista de aplicativo tem carro roubado durante corrida em Petrolina

Um motorista de aplicativo foi vítima de um assalto nessa quinta-feira (12), em Petrolina (PE). O condutor foi surpreendido por três criminosos que pediram uma corrida da Orla até o Ouro Preto, onde enforcaram o homem e levaram seu veículo.

De acordo com o proprietário do automóvel, ele foi acionado para iniciar uma corrida próximo ao Círculo Militar, localizado na Avenida Cardoso de Sá. Ao chegar no local, três homens embarcaram no veículo com destino ao Ouro Preto, zona oeste da cidade.

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Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

(Foto: Ilustração)

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.

A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos.

Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros. Para ele, o motorista não é empregado do Uber porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa.

O TST considerou ainda que o pagamento recebido pelo motorista não é um salário, e sim uma parceria comercial na qual o rendimento é dividido entre o Uber e o motorista. Esse é um dos principais pontos da defesa do aplicativo, que alega não ser uma empresa de transporte.

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Uber se posiciona e lamenta violência contra motorista em Juazeiro

(Foto: Ilustração)

Após a tentativa de homicídio contra o motorista Joel Victor de Souza, de 21 anos, que foi alvo de criminosos na noite dessa quinta-feira (15), no Quidé, em Juazeiro (BA), a Uber decidiu se manifestar lamentado o ocorrido e se colocando à disposição para colaborar com as investigações.

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A Uber lamenta que cidadãos sejam alvo da violência que permeia nossas cidades. A empresa permanece à disposição para colaborar com as autoridades no curso de investigações ou processos judiciais, nos termos da lei”, diz a nota da empresa.

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(Foto: Internet)

Joel Victor da Silva Souza, de 21 anos, motorista de aplicativo, cadastrado na empresa Uber, foi vítima de uma tentativa de latrocínio, na noite da última quarta-feira (15), no bairro Quidé, em Juazeiro (BA). Durante a ação criminosa, o jovem foi esfaqueado, e minutos depois seu veículo foi encontrado carbonizado, nas proximidades do local, onde foi atacado.

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Segundo informações da família e de representantes dos motoristas de aplicativo, Joel não corre risco de morte, mas segue internado no Hospital Universitário, em Petrolina (PE), onde aguarda a realização de uma cirurgia na mão direita.

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Grupo se reuniu na frente da Uber, em Petrolina (Foto: Wanderley Alves/Petrolina em Destaque)

Um grupo formado por dezenas de motoristas de aplicativo se reuniu na sede da Uber em Petrolina na manhã dessa quinta-feira (16), para cobrar mais segurança aos profissionais. A manifestação acontece um dia depois de um profissional da empresa sofrer uma tentativa de latrocínio, na noite de ontem (15), na cidade de Juazeiro (BA).

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O condutor foi esfaqueado e ainda teve seu carro incendiado. De Petrolina o grupo seguiu pela Ponte Presidente Dutra, sentido a Juazeiro onde está nesse momento em frente à Delegacia da Polícia Civil baiana. Eles querem agilidade na investigação do caso.

Na próxima quarta-feira (22), o grupo promoverá outra manifestação, dessa vez no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina, a partir das 7h.

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Carro foi encontrado completamente destruído. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Na noite dessa quarta-feira (15), um motorista de Uber foi alvo de criminosos no Quidé, em Juazeiro (BA). Segundo informações de populares, o fato aconteceu por volta das 22h, quando o jovem foi surpreendido por três indivíduos, dois homens e uma mulher, que o esfaquearam e roubaram seu veículo.

Após saberem da notícia, outros motoristas de aplicativos saíram em busca dos suspeitos de terem cometido o crime. Pouco tempo depois, o veículo foi encontrado incendiado próximo a um condomínio, no Quidé.

A população ficou revoltada com a ação criminosa. “Olha aí. Acabaram com a vida do rapaz. Como pode um negócio desses?”, disse um popular em um vídeo em que o carro do Uber aparece totalmente destruído pelo fogo.

O motorista foi encaminhado, com vida, para um hospital da cidade. Ainda não se sabe o estado de saúde atual do Uber. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi identificado ou preso.

Uber: Prefeitura de Petrolina sanciona decreto que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos

REUTERS/Kai Pfaffenbach/Files

A manifestação dos taxistas realizada na semana passada em Petrolina tinha como principal demanda a regulamentação do serviço de transporte via aplicativos, em especial o Uber. E na segunda-feira (25) o prefeito Miguel Coelho (PSB) sancionou o Decreto n° 22/2019.

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O texto, publicado no Diário Oficial de ontem busca aprovar “regulamentação do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de passageiros”. Na justificativa o gestor alega que a regulamentação vai “melhorar o atendimento aos usuários” e “exercer mais eficiente controle” sobre os condutores.

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Petrolina é a primeira cidade pernambucana a regulamentar Uber e Miguel Coelho fortalece diálogo com os motoristas de aplicativo

Prefeito Miguel Coelho em reunião com representantes da categoria. (Foto: ASCOM)

Na manhã desta segunda-feira (24), após anunciar a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, recebeu representantes do serviço para esclarecer alguns pontos do Decreto N.º 073/2018, que será publicado nesta segunda. Com a publicação, Petrolina se torna a primeira cidade do estado de Pernambuco a regulamentar o serviço.

A reunião aconteceu após uma manifestação da categoria que ainda apresentava questionamentos acerca da Lei Municipal de regulamentação do transporte coletivo. No encontro, o gestor esclareceu os equívocos e tranquilizou os condutores com relação a dois pontos principais: tempo de uso dos veículos e locais de paradas.

Segundo o prefeito, os condutores poderão sim fazer paradas para apanhar seus passageiros, desde quando acionados através do aplicativo. Já acerca da idade máxima dos veículos, Miguel Coelho ratificou que o tempo de uso será de até 8 anos e não de apenas 5 anos como temiam os condutores.

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A regulamentação prevê que até o ano de 2021, a idade máxima dos veículos será de oito anos. Já a fiscalização deste serviço ficará sob a competência da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) a qual, no prazo máximo de 90 dias, deverá publicar o custo da emissão do certificado anual de autorização, assim como as taxas de emissão e de renovação anual.

Os prestadores do serviço terão até 1º de janeiro de 2019 para se adequar às demais disposições da Lei Municipal N.º 3.094/2018.

Questionado sobre o Uber, Miguel Coelho diz ser favorável ao serviço

(Foto: ASCOM/ Jonas Santos)

Nesta quarta-feira (12), o prefeito Miguel Coelho fez uma transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, sobre várias obras que estão sendo realizadas no município. No final o prefeito respondeu a algumas perguntas, entre elas o questionamento de um internauta ao gestor sobre o serviço de transporte coletivo: “o prefeito vai acabar com o Uber? ”.

Afirmando ser pertinente o questionamento, Miguel Coelho esclareceu prontamente seu posicionamento sobre o serviço, bem como o motivo da criação da Lei. “Tem muita gente querendo fazer política em cima de Uber, desde a minha campanha de prefeito eu sou favorável ao Uber. A lei que nós mandamos para a Câmara não foi para proibir o Uber, foi para regulamentá-lo como o próprio congresso nacional e governo federal determinou”, explicou.

Ainda sobre o serviço, o gestor falou da importância do Uber, e explicou o motivo do atraso para à sanção da Lei e consequentemente a publicação do decreto, para que se cumpra o que está descrito no projeto aprovado pela Câmara.

“A plataforma é importante e veio para complementar o serviço de transporte coletivo. A lei vai servir como parâmetro. Estamos analisando todas as leis e o que mais está pegando é a questão da idade mínima dos cinco anos que está lá na lei. A gente colocou cinco anos, como todas as cidades colocaram, mas fizeram um período de transição para poder cobrar os cinco anos a partir de 2020, outras cidades em 2021 ou 2022. Nós estamos analisando e no decreto que a gente vai publicar, essa lei de transição vai estar prevista. No mais é tudo igual às outras cidades, se não acabou nas outras cidades, não vai acabar em Petrolina”, completou.

O Projeto de Lei 040/2018 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber foi aprovado no dia 28 de agosto pela Câmara Municipal de Petrolina (PE). Ao todo, 17 vereadores votaram a favor e nenhum contra a proposta, que é de autoria do Poder Executivo 040/18. De acordo com o projeto, que ainda não foi sancionado pelo prefeito, Miguel Coelho, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) será responsável pela regulamentação e fiscalização desse serviço.

O que diz a matéria proposta pelo poder executivo

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Motoristas de aplicativos e taxistas acompanharam atentamente votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve aproximadamente quatro horas de duração, para que os edis apresentassem suas emendas e discutissem outros temas relacionados ao Projeto de Lei nº 040/2018 do Poder Executivo. O PL tratava da “regulamentação da prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede”, chamada de Lei do Uber e foi aprovada por 16 votos a zero.

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O que diz a matéria

Proposta pelo Poder Executivo, a matéria deu entrada em março e foi pensada a criar requisitos ao exercício dessa atividade no município. Dessa forma, o motorista de Uber precisa ter um Certificado Anual de Autorização (CAA), emitida pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

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Projeto de Lei que regulamenta serviço de Uber é aprovado na Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei 040/2018 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber, foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal de Petrolina. Ao todo, 17 vereadores votaram a favor e nenhum contra a proposta, que é de autoria do Poder Executivo 040/18.

De acordo com o projeto, que deve seguir para sanção do prefeito em até 10 dias, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) será responsável pela regulamentação e fiscalização desse serviço. Segundo o diretor presidente da Autarquia, Edilson Leite, a regulamentação permitirá que as autoridades tenham condições de atuar diretamente para que seja cumprida a lei.

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“Essa lei vem atender uma demanda da comunidade. A Ammpla vai atuar de acordo com o que a regulamentação pedir. Agora, vamos aguardar que o projeto de lei seja sancionado pelo prefeito Miguel Coelho para que, a partir daí nossas equipes possam fiscalizar o transporte por aplicativos e trabalhar de acordo com as normas de cada categoria”, disse

Pela regulamentação aprovada pela Câmara, o serviço de transporte individual privado será exercido em caráter de livre concorrência e livre iniciativa e poderá ser intermediado e previamente contratado por meio de Operadora de Tecnologia credenciada na Prefeitura de Petrolina.

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Rafael Ferreira e José Nildo analisam matéria proposta pelo Poder Exectivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina continuam reunidos para analisar o Projeto de Lei n° 40/2018, proposta enviada pelo Poder Executivo para regulamentar o serviço de transporte de passageiros via aplicativos, como o Uber. A matéria não constava na Ordem do Dia, mas acabou entrando na sessão dessa terça-feira (28).

Enquanto os edis analisavam as 19 emendas do projeto, representantes dos taxistas e do Uber em Petrolina conversaram com a nossa equipe. Para Rafael Ferreira, que é motorista do Uber da forma como foi proposta, a matéria só vem a prejudicar esses profissionais.

“Se passar, da maneira que alguns outros planejaram e estão fazendo a redação, prejudica totalmente a categoria. É uma maneira que encontraram de acabar com o Uber na cidade. Estão criando vias para tornar o produto inviável na cidade”, disse Rafael.

Um dos pontos criticados pelo motorista do aplicativo é o ano do veículo, fato já determinado pelo próprio Uber e pela matéria de hoje, deveria ser de apenas cinco anos. Ainda segundo o motorista, nenhum ponto do PL beneficia a categoria e somente houve um avanço com as emendas apresentadas pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB).

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Ronaldo Silva, relator da matéria questionou alguns pontos do projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

O modo como o Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018 foi colocado em votação na sessão dessa terça-feira (28) gerou discussão entre Gabriel Menezes (PSL) e Osório Siqueira (PSB). Isso porque Osório, presidente da Câmara de Vereadores quis votar a matéria antes das emendas, mas Gabriel discordou.

“Sugiro que possamos discutir as emendas para depois discutir o projeto” disse o oposicionista. Osório discordou e rebateu que “será votado primeiro o projeto para depois analisar as emendas”, as quais são no total 19. A matéria trata da regulamentação de transporte via aplicativos, em especial, o Uber.

Ronaldo Silva (PSDB), relator do projeto falou após os dois colegas e esclareceu alguns pontos da matéria, citando a lei federal que determina a cada município a responsabilidade de regularizar esse tipo de transporte.

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“Não jogo pra plateia” afirma Maria Elena em sessão com plenário lotado por taxistas 

Matéria já está sendo discutida pelos vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (28) começou quente na Casa Plínio Amorim. Taxistas e representantes de aplicativos lotaram o Plenário da Casa para acompanhar o trabalho dos vereadores. Isso porque o Projeto de Lei nº 040/2018 que regulamenta o transporte individual privado por aplicativos de celular, como o Uber, poderia entrar na Ordem do Dia.

O PL do Executivo tem parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado, no entanto, ainda falta a assinatura do parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Em meio a bate-bocas e desejo de votação da matéria, Maria Elena (PRTB) teve um posicionamento que chamou a atenção de todos os presentes.

Contrariando muitos colegas, ela disse que não votará nenhuma matéria por pressão popular, fazendo uma crítica direta a Zenildo Nunes (PSB), que segundo a colega de bancada, estava jogando para a plateia.

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Projeto de Lei que regula Uber deve ser apreciado nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (28), os vereadores devem apreciar, durante sessão ordinária, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei 040/2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Uber e outros aplicativos de transporte.

Segundo a proposta, que é apresentada após reivindicação dos taxistas contra motoristas clandestinos, o órgão que ficará responsável pela normatização, disciplina e fiscalização será a Autarquia de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina (AMMPLA).

Ao todo, foram apresentadas 19 emendas ao projeto, sendo 11 modificativas, sete aditivas e uma supressiva, apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália, Ronaldo Cancão, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva e Gilberto Melo.

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