TRF-2 derruba liminar e considera lotéricas como serviços essenciais durante pandemia

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu a liminar deferida pela Justiça Federal e permitiu a reabertura de casas lotéricas e templos religiosos. Elas haviam sido enquadradas nos serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

A decisão do TRF-2 atende a um pedido feito pela Advogacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o Tribunal cita a “intromissão indesejável do Poder Judiciário na atuação dos demais poderes” e afirma se tratar de um risco à crise econômica e também à saúde, já que a ausência de unidades lotéricas pode aumentar fluxo de pessoas em agências bancárias.

Considerada uma vitória do governo Jair Bolsonaro (sem partido), a Justiça por outro lado, impediu o presidente da República de adotar medidas contra o isolamento social. Ontem (31) no pronunciamento feito em rede nacional, Bolsonaro mudou o tom e classificou a pandemia do covid-19 como o maior desafio enfrentado nos últimos anos.

Deixe uma resposta