TRF mantém decisão de Moro e condena Lula

TRF mantém condenação do ex-presidente Lula.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, de Porto Alegre. O tribunal rejeitou os recursos da defesa de Lula e manteve a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a proferir sua decisão pela condenação do líder petista. O magistrado aumentou a pena, que era de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão.

Em seguida, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, cravou a condenação do ex-presidente, quando elencou várias razões que justificavam o seu voto e afirmou que “a questão do triplex está longe de ser a única imputação, ou a mais importante”. Ele afirmou ainda que “Lula agiu pessoalmente e se beneficiou de esquema de corrupção”. Paulsen concordou com o aumento da pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O último voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vai definir como a defesa do ex-presidente poderá agir no processo daqui para frente.

Caso o último voto seja a favor de Lula, a defesa do ex-presidente pode apresentar recursos para reverter a condenação. Nesse caso, a decisão é adiada novamente e será determinada com mais três desembargadores da 7ª Turma do TRF-4. Os advogados do petista também poderão recorrer do resultado no STJ e no STF.

Contudo, se o último voto for pela condenação de Lula, mesmo com apelações da defesa, o resultado do julgamento não poderá ser alterado com esse placar.

Inelegibilidade

A inelegibilidade em caso de condenação não é definida pelo TRF-4, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto. Até lá, Lula poderá mobilizar apoio para a candidatura.

Se antes disso, o TRF-4 finalizar seu julgamento e mantiver a condenação, o TSE deve rejeitar a candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

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