Tribunal de Contas de Pernambuco divulga balanço da Operação Eleições 2020

2020 é ano de eleição municipal. Por conta disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fortaleceu as fiscalizações nas prefeituras e Câmaras Municipais antes do primeiro turno. Às vésperas do 2º turno, o órgão apresentou um balanço da “Operação Eleições 2020”, composta por auditorias e análises dos trabalhos prestados pelos políticos.

Foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão e 214 em andamento. Alguns materiais classificados como emergenciais foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) antes do primeiro turno.

De acordo com o TCE, foram identificadas algumas irregularidades como liquidadas com publicidade e propaganda, proibido por lei . A Operação foi uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que avaliou os trabalhos feitos até aqui.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais“, afirmou.

Nas Prefeituras o TCE dedicou atenção especial a quesitos como covid e volta às aulas dos alunos. Já nas Câmaras de Vereadores o foco foi gastos com quadro de funcionários e diárias, além da possível prática de “rachadinhas”. A Operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, meses antes do pleito municipal.

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