Vereadores votam hoje projeto que proíbe disciplina de Ideologia de Gênero nas escolas do município de Petrolina

Vereador Elias Passos Jardim (PHS)

Uma matéria polêmica está na pauta para ser votada na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Petrolina. Trata-se do projeto de lei nº 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim(PHS), que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Petrolina.

O projeto restringe toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou feminino como gênero humano, bem como a utilização, elaboração, publicação, exposição e distribuição de quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

De acordo com a matéria, as bibliotecas municipais também ficam proibidas de expor e distribuir quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

O autor propõe ainda que sejam responsabilizados solidariamente pelo cumprimento desta lei os dirigentes das unidades escolares, diretores e o Secretario de Educação do Município. No âmbito da biblioteca publica municipal, a responsabilidade direta pelo cumprimento desta lei recairá, solidariamente, ao bibliotecário, diretor da biblioteca municipal e ao secretario municipal a qual as bibliotecas municipais estejam vinculadas.

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