A sessão tem início a partir das 9:00 horas no plenário da Casa Plínio Amorim, Centro, Petrolina-PE
Após o retorno do recesso parlamentar a sessão desta terça-feira (9) será a primeira a constar de projetos na pauta da Câmara Municipal de Petrolina.
São dois vetos parciais e um projeto de lei a serem apreciados pelos vereadores:
Veto Parcial nº 88/2016, referente ao projeto de lei nº 107/2015, do Poder Legislativo, que regulamenta o artigo 157 do Plano Diretor Territorial que dispõe sobre a outorga onerosa, institui as fórmulas de cálculo e disciplina o procedimento administrativo para obtenção de adicional de potencial construtivo e alteração de uso.
Veto Parcial nº 089/2016, referente ao projeto de lei nº 049/2016, do Poder Legislativo, que institui obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede municipal.
Projeto de lei nº 014/2014, que institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Petrolina o Dia Municipal de Ciclista, autor vereador Elismar Gonçalves.
